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Prorrogado prazo para indicações ao “Prêmio J.J. Calmon de Passos” e “Medalha do Mérito”
Prorrogado prazo para indicações ao
“Prêmio J.J. Calmon de Passos” e “Medalha do Mérito”
Foram prorrogados até a próxima sexta-feira, dia 20, os prazos para indicações ao “Prêmio J.J. Calmon de Passos”, instituído com o objetivo de reconhecer pessoas ou organizações nacionais ou estrangeiras pela prestação de relevantes serviços à sociedade e ao Ministério Público do Estado da Bahia em defesa dos direitos humanos, e para a “Medalha do Mérito do Ministério Público”, que é concedida a pessoas ou organizações que tenham prestado relevantes serviços à sociedade e à Instituição na defesa dos direitos inerentes ao exercício da cidadania plena e contribuído com a cultura jurídica. As indicações, conforme editais publicados no Diário da Justiça Eletrônico, devem ser dirigidas ao procurador-geral de Justiça por meio de formulário de “Proposta de Indicação à Honraria”, disponível no site da Instituição: www.mp.ba.gov.br, e protocolizadas no Protocolo-Geral do MP, na Av. Joana Angélica, nº 1.312, Nazaré, Salvador-Bahia, CEP: 40.050-001.
Podem ser indicados para agraciamento com a “Medalha do Mérito” membros do MP, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados, agentes públicos dos Poderes constituídos, personalidades e cidadãos brasileiros e estrangeiros, organizações nacionais ou estrangeiras. Segundo os editais, os processos de indicação para as duas honrarias devem ser compostos de ofício de encaminhamento ao procurador-geral de Justiça, formulário de proposta de indicação e curriculum vitae, se pessoa, ou histórico, se organizações.
Em 2008, o procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto condecorou com o “Prêmio J.J Calmon de Passos” a diretora do Comitê de Anistia e Direitos Humanos da Bahia, Diva Soares Santana, e com a “Medalha do Mérito do Ministério Público do Estado da Bahia” o professor Jorge Portugal, a presidente da Associação Baiana de Deficientes Físicos (Abadef), Maria Luiza Câmera, o jurista e ex-procurador-geral de Justiça Rubem Rodrigues Nogueira e post-mortem o ex-procurador-geral de Justiça José Joaquim Calmon de Passos, que foi recebida pela sua filha Berta Veloso de Passos.