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Semana do Ministério Público tem início na próxima quarta-feira, dia 16
Semana do Ministério Público tem
início na próxima quarta-feira, dia 16
Qual o papel do Ministério Público na sociedade brasileira nos 400 anos de sua existência e os seus desafios para os próximos anos? Essa é a questão que procuradores e promotores de Justiça da Bahia debaterão durante a “Semana do Ministério Público”, que acontece nos próximos dias 16, 17 e 18, no Bahia Othon Palace Hotel. O evento, realizado anualmente em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público (14 de dezembro), celebra em 2009 o IV Centenário do Ministério Público brasileiro, contando com conferências, palestras, mesa redonda e outorga de condecorações aos familiares de Gey Espinheira, a Cid Teixeira, Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) e Antônio Carlos dos Santos, o Vovô do Ilê Aiyê. O Dia Nacional do Ministério Público é comemorado em 14 de dezembro porque nesta data, em 1981, foi promulgada a primeira Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Complementar Federal nº 40), que instituiu as principais atribuições, garantias e vedações da Instituição.
Presidida pelo procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto, a solenidade de abertura da “Semana do Ministério Público” está programada para as 18h da próxima quarta-feira, dia 16, com a exibição do vídeo alusivo ao IV Centenário do Ministério Público, lançamento da “Campanha de Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes 2010” e conferência de abertura ministrada pelo secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, que falará sobre “A atuação da Secretaria Nacional de Justiça”. A programação tem prosseguimento na quinta-feira, dia 17, às 9h, com palestras sobre os “Aspectos do Novo Direito Civil”, a cargo da juíza federal Nilza Reis, e sobre “A Nova Lei do Mandado de Segurança”, pelo advogado Eduardo Sodré. Grupos de trabalho sobre o enfrentamento ao crime organizado e sobre a atuação do MP serão formados a partir das 14h. Ainda na quinta-feira, será proferida conferência sobre “Direitos Humanos” pelo professor Francisco Javier Ansuetágui Roig, do Instituto de Direitos Humanos Bartolomé de Las Casas e da Universidade Carlos III, de Madri, e lançado o “Programa MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos”.
Na sexta-feira, dia 18, às 9h, participarão de uma mesa-redonda sobre “Os Desafios da Segurança Pública” a jornalista Malu Fontes; o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella; a deputada federal Marina Maggessi, que preside a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara de Deputados; o coordenador da ONG Viva Rio, Tião Santos; o consultor regional do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) do Ministério da Justiça, cel. PM Francisco de Araújo; e a representante do Grupo Gestor do Fórum Comunitário de Combate à Violência, Tânia Cordeiro. No mesmo dia, serão formados três grupos de trabalho para debater a “Ação de Improbidade Administrativa por Violação de Princípios”, “Técnicas de Negociação para Membros do MP” e “Combate à Lavagem de Dinheiro”. A solenidade de encerramento contará com conferência sobre o “Ministério Público Brasileiro e sua Missão ao Longo dos 400 anos de sua Existência”, pelo jurista e presidente da Fundação Interamericana de Direitos Humanos, Hélio Bicudo, e com a entrega de premiações pela Associação do Ministério Público (Ampeb) e das condecorações especiais do Ministério Público baiano.
O sociólogo Gey Espinheira, falecido no último mês de março, terá uma homenagem post mortem, com o prêmio outorgado pelo MP à personalidade destaque na defesa do Direitos Humanos: o 'Prêmio J.J.Calmon de Passos'. Na oportunidade, serão agraciados com a “Medalha do Mérito do Ministério Público”, honraria concedida a pessoas ou instituições pela prestação de relevantes serviços à sociedade e ao MP, na defesa dos direitos inerentes ao exercício da cidadania plena, o professor Cid Teixeira, as Osid e o Vovô do Ilê Aiyê. Com patrocínio oficial da Petrobras e co-patrocínio do Bradesco e da OI, a “Semana do Ministério Público” é uma realização do Ministério Público do Estado da Bahia, contando com o apoio da Coelba, apoio institucional da Associação do Ministério Público (Ampeb) e organização da Fundação Escola Superior do Ministério Público (Fesmip).