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PGJ da Bahia participa de encontro de procuradoras e promotoras de Justiça em Goiás
A procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, participa hoje e amanhã, dias 26 e 27, em Goiânia, como convidada da 3ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais - Região Centro-Oeste. Promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a conferência foi aberta pela presidente do órgão, a procuradora-geral da República Raquel Dodge. A Bahia sediou o mesmo evento no final do mês de março.
“Este evento tem uma importância especial para o Ministério Público brasileiro porque discute pela primeira vez a equidade de gênero na instituição, com um diagnóstico por região. Também busca-se uma reflexão especial acerca da participação da mulher negra no cenário institucional”, explicou Ediene Lousado, que preside o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (Gedem), do MP baiano, a promotora de Justiça Lívia Vaz, também participa da conferência.
Na abertura do evento, Raquel Dodge afirmou que a equidade de gênero, a proteção da dignidade feminina e o direito à igualdade constam da Declaração Universal dos Direitos Humanos e também na Constituição de 1988. “São marcos jurídicos que permitem à mulher ser o que deseja ser, sem que precise abdicar das relações afetivas ou culturais para construir uma carreira”, afirmou ela.
De acordo com Raquel Dodge, a baixa representatividade feminina nas posições de poder político e decisório no Ministério Público Brasileiro foi constatada pela pesquisa Cenários de Gênero, conduzida pela Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP. Ela esclareceu que, mais do que conhecer a realidade em números, esses encontros visam a avançar nesta questão, como um espaço em que promotoras e procuradoras de Justiça tenham a possibilidade de opinar, se expressar, apresentando suas preocupações e expectativas, na perspectiva de definição de um diagnóstico subjetivo da questão.
Participaram da abertura do evento, dentre outras autoridades, a secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do CNMP, Ivana Farina; a secretária-geral do CNMP, Cristina Melo; o procurador-geral de Justiça de Goiás, Aylton Flávio Vechi, e a representante da Delegação da União Europeia no Brasil, Maria Rosa Sabbatelli.
Com informações e fotos da Ascom/MPGO e Ascom/CNMP