Você está aqui
Unidade de apoio à atividade finalística inicia versão itinerante em Vitória da Conquista
A Unidade de Apoio à Atividade Finalística (UAAF), criada para auxiliar os órgãos de execução com comprovado acúmulo de demanda judicial e extrajudicial, tem agora sua versão itinerante. No mês de junho, entre os dias 3 e 14, pela primeira vez os servidores da unidade, localizada na sede do Ministério Público estadual no CAB, deslocaram-se para uma comarca no interior do estado com o objetivo de reduzir a sobrecarga de procedimentos existentes nas Promotorias de Justiça. No período, a equipe da UAAF esteve nas 8ª e 11ª Promotorias de Justiça de Vitória da Conquista, quando foi dado andamento a 216 procedimentos. Na segunda semana de julho, a UAAF itinerante estará nas comarcas de Coribe, Cocos, Correntina e atenderá também demandas de Santa Maria da Vitória.
Em Vitória da Conquista, o trabalho da Unidade resultou em 66 instaurações de procedimentos administrativos, 61 arquivamentos, 28 instaurações de procedimentos preparatórios de inquérito civil, seis instaurações de inquérito civil, três recomendações, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e 51 manifestações diversas. A equipe da UAAF atuou em todas as áreas, mas com ênfase em procedimentos relacionados à saúde, idosos e pessoas com deficiência. O apoio da UAAF consiste em análise e manifestação em processos judiciais, inquéritos policiais, notícias de fato, representações, procedimentos administrativos preparatórios, inquéritos civis, procedimentos investigatórios criminais e demais procedimentos administrativos. Esse trabalho começou a ser realizado, remotamente, da sede da Unidade, mas passou também a ser executado na própria Promotoria que demanda o serviço.
A Unidade foi criada para atender o princípio constitucional da razoável duração dos processos e a sobrecarga de serviço verificada em algumas Promotorias de Justiça, em especial aquelas desprovidas de membro titular, circunstância que vinha provocando a extrapolação dos prazos para a manifestação judicial e extrajudicial. A UAAF é coordenada pelos promotores de Justiça Márcia Câncio e Marcos Pontes e conta com o trabalho de 12 analistas técnicos com especialidade jurídica, um assistente técnico e um estagiário de nível médio.