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MP realiza 85 atendimentos durante mutirão da cidadania em Salvador
Jonatas Ferreira de Sousa, 23, conheceu a filha quando ela completou quatro meses. A pequena Aila nasceu em São Raimundo Nonato, no Piauí, onde mora a mãe. "Como ela estava sem condições para criar, preferimos que minha filha viesse morar comigo, já que tenho trabalho", contou Jonatas, que é empregado numa concessionária de veículos em Salvador. Neste sábado, dia 23, ele esteve na Escola Subúrbio 360 Graus, no bairro de Coutos, na capital, onde foi atendido pelo Ministério Público estadual, que participou do "Mutirão da Cidadania", promovido pela Prefeitura Municipal. "Não largo dela nunca mais", disse o rapaz. Como Jonatas, mais 84 pessoas foram atendidas pelas equipes do MP, durante cinco horas de atendimento, das 8h às 13h.
Os atendimentos foram realizados por servidores do Centro de Apoio às Promotorias Cíveis, Fundações e Eleitoral (Caocife), coordenado pela promotora Leila Seijo. Entre os serviços oferecidos, estavam reconhecimento espontâneos de paternidade, agendamentos de audiências extrajudiciais de investigação de paternidade com os promotores de Justiça que atuam na área de família na capital e encaminhamentos para a realização de exames de DNA, por meio do projeto ‘Paternidade Responsável’.
Do total de atendimentos, foram dez reconhecimentos de paternidade, dez orientações e 65 encaminhamentos para segunda via de certidões gratuitas (nascimento, casamento e óbito). O registro de paternidade pode ser viabilizado, inclusive, mesmo se o pai já tiver morrido. Foi o caso de Tailane Lima. Ela contou que tem dois filhos sem paternidade reconhecida. O pai da menina de dois anos está vivo e será contatado na próxima semana pelo MP para iniciar o processo de reconhecimento. Já o pai do garoto é falecido e será iniciada a investigação de paternidade post mortem. "Vamos chamar os avós paternos. Se eles reconhecerem, formalizamos, senão, encaminhamos para realização de exame de DNA", explicou Ângela Almeida, assistente social do MP.
O Ministério Público também ofereceu atendimento para viabilização de retificações de registro de nascimento para pessoas trans*. A ação contou com a presença da promotora de Justiça Márcia Teixeira, que tem atribuição na defesa da população LGBTIA+, e servidores do Centro Operacional de Direitos Humanos (Caodh). A equipe prestou esclarecimentos sobre a atuação do MP e distribuiu material de divulgação contra a homofobia e lgbtfobia.
Durante a ação, a vice-prefeita de Salvador Ana Paula Matos, a secretária de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMIJ) Fernanda Lordêlo e a coordenadora da Fundação Cidade-Mãe Suzana Esteves visitaram a sala destinada ao atendimento prestado pelo MP, sendo recebidas pela promotora Márcia Teixeira.
Fotos: Paulo Magno (Rodtag Fotografias)