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Coronavírus: Justiça suspende reintegração de posse de terreno ocupado pelo MST em Feira de Santana
A Justiça acatou pedido realizado pelo Ministério Público do Estado da Bahia e Defensoria Pública estadual e suspendeu, enquanto durar a pandemia do coronavírus, a reintegração de posse de um terreno em Feira de Santana, atualmente ocupado por integrantes do Movimento Social dos Sem Terra (MST). A decisão foi proferida no último dia 4.
Nos recursos impetrados no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a promotora de Justiça Luciana Machado dos Santos Maia e o defensor Público Maurício Martins Moitinho solicitaram a suspensão temporária da reintegração por entenderem que não é o momento de cumprir a decisão liminar que a determinou, porque a desocupação forçada das famílias dos Sem-Terra acarretaria “riscos à saúde e tranquilidade dessas pessoas e de toda a população”.
Na decisão, a desembargadora Márcia Borges Faria afirmou que não há prejuízo jurídico na suspensão temporária da reintegração, quando o objetivo é evitar “danos potenciais de elevada proporção” para a saúde pública.