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Biblioteca Virtual
Nota Jurídica PROEDUC/CREDCAs Nº 01/2018
Lei n. 13.415 (2017) - Diretrizes e bases da educação - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais - CLT
Lei nº 11.684, de 2 de junho de 2008 - Altera o art. 36 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias nos currículos do ensino m
Lei nº 11.769, de 18 de agosto de 2008 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica
Medida Provisória de nº 455, de 28 de janeiro de 2009, que '' dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola ao alunos da educação básica, altera a Lei de nº 10.880, de 9 de junho de 2004, e dá outras providência
Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que "dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.50
Lei nº 12.013, de 6 de agosto de 2009, que altera o art. 12 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, determinando às instituições de ensino obrigatoriedade no envio de informações escolares aos pais, conviventes ou não com seus filhos
Lei nº 12.014, de 6 de agosto de 2009 - Altera o art. 61 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação
Lei nº 12.982/2014 - Alimentação escolar adequada aos alunos portadores de estado ou de condição de saúde específica
Lei nº 13.006/2014 - Acrescenta à Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) o § 8º ao art. 26, estabelecendo que a obrigatoriedade da exibição de filmes de produção nacional nas escolas de educação básica.
DECRETO Nº 15.303 DE 28 DE JULHO DE 2014 (Endereço eletrônico: http://www.legislabahia.ba.gov.br/) - Aprova o Plano Estadual do Livro e Leitura - PELL-BA e altera o Decreto nº 13.394, de 31 de outubro de 2011, que institui o Plano Estadual do Livro e Leit
Plano nacional de educação
Medida Provisória de No 1.968-9, de 26 de julho DE 2000, que '' Altera o dispositivo da lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das unidades escolares''
Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional