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ESCALA DE SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM EXERCÍCIO NA CAPITAL E INTERIOR, DURANTE O RECESSO 2023– 2024
ATO 789-2023 e 790-2023. DJE. 15.12.23_PJR GUANAMBI E SANTA MARIA DA VITORIA, BOM JESUS DA LAPA E IBOTIRAMA
ATO N 786 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Escala Atos Infracionais - Plantões Finais de Semana Dezembro-2023
Decreto Judiciário 899/2023. Alteração Plantão do Recesso 2023/2024 (CATU)
Decreto Judiciário 822-2023. TJBA. Plantão do Recesso 2023/2024
Portaria 412/2022 - Plantões Judiciários na área da Criança e Adolescente - escala dias não úteis
Decreto Judiciário nº 841 de 25 de novembro de 2022 (Dispõe sobre o Plantão do Recesso estabelecido na Resolução n.º 22/2016)
Decreto Judiciário n. 840 de 25 de novembro de 2022 - Dispõe sobre o Plantão do Recesso estabelecido na Resolução n.º 22/2016
Ato 661 de 19 de outubro de 2022 (escala de plantão para o período de 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023, sem prejuízo das funções eleitorais)
Escala de servidores em exercício durante o recesso judiciário 2022-2023
Escala Servidores Secretaria Ato Infracional - Finais de Semana e Feriados Dezembro 2021
Ato Normativo nº 753, de 14 de dezembro de 2021
Ato normativo nº 55, de 09 de dezembro de 2021
Atos Relativos ao Plantão Recesso Judiciário - 2021 - Ato Normativo nº 22/2021
Atos Relativos ao Plantão Recesso Judiciário - 2021 -Portaria nº 1581, Ato nº 729
Ato que regulamenta recesso no TJ 2020-2021
Ato nº 545- Disciplina Expediente Recesso - Servidores
Ato nº 425-2015 - Usufruto dos dias trabalhados
Ato 19-2019 - Disciplina materias para o regime de plantão
Ato nº 632 (DJe 30.11.2020 - Ratificar a suspensão do expediente nos órgãos do MPBA nos dias 24,25 e 31 de dezembro