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Biblioteca Virtual
Portaria IC - ausência vaga creche
RECOMENDAÇÃO DESOCUPAÇÃO DE ESCOLAS
Despacho para arquivamento – celebração de TAC
Ofício à Secretaria de Educação para instruir procedimento que apura denuncia de irregularidade na oferta do ensino
Recomendação Sobre Atos de Indisciplina Escolar e Infracional
Portaria para a instauração de procedemento administrativo para apurar irregularidade na oferta do ensino
Portaria para a instauração de PA por retenção de histórico escolar retido por inadimplência
Oficio requisitando transferência escolar retida por inadimplência
Ação Civil Pública - Se, objetivando a implementação de políticas públicas para a segurança do trânsito nas proximidades das Instituições de Ensino.
Mandado de Segurança – Transferência Retida
Portaria para procedimento administrativo – Educação infantil
Portaria para procedimento administrativo – Educação infantil
Recomendação – Atos infracionais e de indisciplina
ACP educação infantil – Ilhéus