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Adolescentes de 17 anos foram os que mais cometeram infrações no Carnaval
Adolescentes de 17 anos foram os que
mais cometeram infrações no Carnaval
De plantão durante o período do Carnaval (de 20 a 25 de fevereiro último), promotores de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público estadual atenderam 89 adolescentes que praticaram atos infracionais, tais como roubo e porte de arma, ingressando com 48 representações à autoridade judiciária para instauração de procedimentos para aplicação de medida socioeducativa. O número de atendimentos do MP foi menor do que o ano passado, quando foram atendidos 114 adolescentes que praticaram atos infracionais, acentua a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (Caopjij), procuradora Lícia Maria de Oliveira, “não havendo alterações, no entanto, em relação aos anos de 2007 e 2008, quanto à predominância da prática de atos infracionais por adolescentes de 17 anos, seguidos pelos de 16 e 15 anos.
A representante do MP ressalta ainda que o atendimento realizado durante o festejo momesco evidenciou que, dentre os 89 adolescentes que praticaram ato infracional, 21 deles – ou seja, 23,59% – já haviam sido apresentados às Promotorias da Infância e Juventude, por práticas anteriores, conforme dados fornecidos pela Delegacia Especializada do Adolescente Infrator (DAI) e pelo Pronto Atendimento da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), “o que nos causa preocupação quanto à eficácia das medidas em meio aberto aplicadas, que, em Salvador, a execução e acompanhamento ficam a cargo a Central de Medidas Socioeducativas”.
O plantão funcionou no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional, situado na Avenida Bonocô, “a fim de que os preceitos legais contidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pudessem ser atendidos também no período do Carnaval”, frisou Lícia de Oliveira, que esteve na coordenação dos trabalhos. Além dela, participaram os promotores de Justiça Marly Barreto, Evandro Luiz Santos de Jesus, Márcia Câncio e Edicira Chang.