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Grupo de trabalho será formado para maior proteção à criança vítima de violência sexual
Grupo de trabalho será formado para maior
proteção à criança vítima de violência sexual
Em reunião realizada hoje, dia 6, na sede do Ministério Público estadual, foi definida a criação de um grupo de trabalho interinstitucional para dar maior celeridade ao encaminhamento das denúncias originárias do Disque Denúncia Nacional 100, de forma a assegurar maior proteção à criança vítima de violência sexual. Presidindo o encontro, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude do MP (Caopjij), procuradora Lícia Maria de Oliveira, enfatizou que, no ranking nacional, a Bahia ocupou, em 2008, o quinto lugar em número de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes (com 1.646 denúncias), e que este ano já foram registradas 242 denúncias, sendo Salvador, Feira de Santana e Itabuna os municípios com maior número de denúncias. “Este preocupante quadro exige a mobilização e a conjugação de esforços da rede de proteção a fim de que respostas mais ágeis sejam dadas à sociedade, e as crianças e adolescentes vitimizados sejam retirados o mais rápido possível da situação de violência, frisou Lícia de Oliveira.
A representante do MP lembrou que, em 12 e 13 de fevereiro último, em Brasília, ocorreu o 'II Seminário do Disque Denúncia Nacional 100', ocasião em que foi firmado um Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) - que coordena o Disque Denúncia 100 - e o Fórum Nacional de Coordenadores dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (Foncaije). Por meio do documento, ficou pactuado que caberá aos Ministérios Públicos estaduais repassar à SEDH as informações sobre as providências adotadas em relação às denúncias enviadas. Para isso, a SEDH pretende disponibilizar, a partir de abril próximo, um software para encaminhamento on line das denúncias aos órgãos que fazem o atendimento inicial das crianças vitimizadas (os conselhos tutelares e as delegacias especializadas) e aos Ministérios Públicos estaduais, “que ficarão encarregados do acompanhamento e monitoramento das denúncias, visando dar maior celeridade ao processo”.
A coordenadora do Caopjij informou ainda que outra deliberação do Seminário do Disque Denúncia Nacional foi a criação de um grupo de trabalho em cada estado, reunindo os diversos órgãos responsáveis pela rede de proteção a crianças e adolescentes, sob a coordenação do MP. Neste sentido, ficou definida a indicação até o próximo dia 13 de um integrante de cada órgão que vai compor o grupo de trabalho na Bahia.
Presente à reunião, a promotora de Justiça Sandra Patrícia Oliveira, da Vara Criminal Especializada da Infância e Juventude, lamentou o número crescente de absolvições dos réus julgados pela prática de violência sexual contra crianças e adolescentes, “em função da coleta deficiente de provas e da ausência de elementos suficientes para a condenação, fazendo a apuração cair no vazio”.
Participaram também do encontro as promotoras de Justiça Ana Bernadete Andrade e Luscínia Queiroz, que atuam em defesa de crianças e adolescentes vitimizados; a titular da Delegacia de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (Derca), Laura Maria Campos; as representantes do Disque Denúncia Estadual e do Projeto Viver (da Secretaria da Segurança Pública), respectivamente, Dayse Dantas Oliveira e Débora Cohim; da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direito do Cidadão (Setad), Simone Silva Barros e Doranne Bezerra; do Cedeca/Bahia, Luciana Reis; da Ouvidoria da Polícia Militar, Everaldo Maciel Rodriguez, além de coordenadores dos conselhos tutelares de Salvador.