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MP pede destituição do pátrio poder do pai que engravidou a filha
MP pede destituição do pátrio
poder do pai que engravidou a filha
O Ministério Público estadual, por intermédio do promotor de Justiça Bruno Gontijo Araújo Teixeira, ingressou ontem, dia 16, com uma ação na Justiça requerendo liminarmente a suspensão do pátrio poder de Silmário Vanderlei de Almeida em relação a sua filha P.S.A., de 13 anos, e a concessão da guarda provisória da adolescente à conselheira tutelar Lindidalva Batista Santana. Conforme informou o promotor de Justiça, Silmário teve prisão temporária decretada no último dia 12, após ser ouvido na delegacia de Guaratinga (município a 700 km de Salvador) e ter confessado que, desde o falecimento da esposa, em setembro de 2007, passou a manter relações sexuais diariamente com a filha, que está grávida de quatro meses.
O fato veio à tona após denúncia feita ao Conselho Tutelar de Guaratinga. Em 11 de março, os conselheiros tutelares deslocaram-se até a residência de Silmário, no distrito de São João do Sul, levando a adolescente até um hospital, onde foi submetida a uma ultrassonogragia, que confirmou o avançado estado de gravidez, com aproximadamente 17 semanas. O promotor de Justiça informou que, em depoimento no MP, a adolescente afirmou que era virgem até ser violentada pelo próprio pai, a única pessoa com quem manteve relações sexuais. “Ao que tudo indica, P.S.A. foi vítima de estupro de forma continuada, tendo como autor o próprio genitor, configurando crime previsto nos artigos 213 (estupro) e 214 (atentado violento ao pudor) do Código Penal”, salientou Bruno Gontijo.
Como a adolescente não possui parente apto a ficar responsável pela sua guarda, o representante do MP pediu que P.S.A. fique sob a responsabilidade da conselheira tutelar Lindidalva Santana, que manifestou interesse neste sentido, “hipótese prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, que determina que, nessas situações, a adolescente poderá ser confiada a uma pessoa idônea, através de termo de responsabilidade”.
Consubstanciado no artigo 1638 do Código Civil Brasileiro, que prevê que perderá, por ato judicial, o pátrio poder o pai ou a mãe que praticar atos contrários à moral e aos bons costumes, deixando o filho em abandono, o promotor de Justiça requer que, no julgamento final da causa, Silmário de Almeida seja destituído do pátrio poder em relação à filha P.S.A.