Você está aqui
Segunda videoconferência do 'Infância em Primeiro Lugar' envolve mais de 30 municípios
Segunda videoconferência do 'Infância em Primeiro Lugar'
envolve mais de 30 municípios
A discussão de estratégias para a implementação do programa 'Infância em Primeiro Lugar' foi o fio condutor dos debates realizados ontem, dia 10, durante a segunda vídeoconferência do programa 'Infância em Primeiro Lugar'. Das 14h às 18h, painéis interativos levantaram questões fundamentais para “concretizar o princípio constitucional da prioridade absoluta, aumentando os recursos financeiros e humanos voltados à defesa dos direitos infanto-juvenis”, destacou a procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), Márcia Guedes, que foi uma das conferencistas do evento que envolveu participantes de mais de 30 municípios baianos. “A mobilização dos promotores das diversas regiões do estado foi decisiva para o êxito do evento”, ressaltou Márcia Guedes. Participou também da mesa de abertura do evento, o procurador de Justiça Marco antônio Chaves da Silva
As apresentações abordaram os temas 'O Programa Infância em Primeiro Lugar: Quadro atual do Projeto Fortalecimento dos Conselhos e Orientações', 'Os Planos Municipais de Atendimento Socioeducativos – Cofinanciamento – Apoio Técnico – Papel do Creas', 'As Políticas Públicas de Atenção à Criança e ao Adolescente no Estado da Bahia' e 'Fundo da Infância e Adolescência: Estratégias para Implantação e Implemetação'. De acordo com Márcia Guedes, durante as apresentações foram demonstrados os papéis da União, Estados e Municípios no financiamento de políticas como a da convivência familiar e comunitária; a política socioeducativa, com ênfase para a implantação e implementação dos planos municipais de atendimento socioeducativos; as medidas socioeducativas em meio aberto; o papel dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) nos municípios. Ainda de acordo com a coordenadora do Caoca, dentre os assuntos que mereceram destaque estiveram a estruturação dos conselhos e fundos e os mecanismos para os encaminhamentos de crianças usuárias de drogas para o tratamento de desintoxicação.
Além de procuradores e promotores de Justiça, o evento teve a participação de magistrados, delegados, prefeitos, secretários de Assistência Social e de Saúde, conselheiros tutelares e de direitos das crianças e dos adolescentes, representantes dos Cras e Creas, dirigentes de escolas, integrantes do programa de saúde da família e dirigentes de instituições de acolhimento institucional. Além de Salvador, a videoconferência pôde ser acompanhada dos municípios de Barro Alto, Canarana, Eunápolis, Ibititá, Irecê, Itaberaba, Jequié, Jussara, Manoel Vitorino, Porto Seguro, Alagoinhas, Itanagra, Caem, Jacobina, Caldeirão Grande, Miguel Calmon, Mirangaba, Ourolândia, Ponto Novo, Saúde, Serrolândia, Várzea Nova, Euclides da Cunha, Quijingue, Cansanção, Abaré, Paulo Afonso, Glória, Santa Brígida, Mata de São João, Teodoro Sampaio, Camaçari, Simões Filho e Senhor do Bonfim.