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MP debate iniciativas de proteção de crianças e adolescentes com SJDHDS
O Ministério Público estadual promoveu na manhã dessa sexta-feira (23) o evento ‘Diálogos com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) que debateu iniciativas na defesa da infância e juventude, fluxos de serviços e programas realizados na área pela SJDHDS. “Nosso objetivo é trocar experiências e nos aproximarmos da equipe técnica da Secretaria, compartilhando nossas demandas para a proteção das crianças e adolescentes com o intuito de conseguirmos soluções rápidas e efetivas para as demandas que vierem a surgir em cada comarca”, afirmou a promotora de Justiça Márcia Rabelo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente do MP (Caoca). Ela dividiu a mesa virtual do evento com o promotor de Justiça Tiago Quadros, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
A programação foi aberta com a apresentação da coordenadora estadual de Proteção Social Especial (CSPE), Márcia Figueiredo Santos, que falou sobre o tema ‘Unidade Regional de Acolhimento para Crianças e Adolescentes’. “A Unidade Regional para adolescentes em nosso Estado foi criada para suprir as necessidades de acolhimento de crianças em municípios de pequeno porte”, destacou. Ela falou também sobre os parâmetros para essa oferta regionalizada, tais como municípios que possuam menos de 50 mil habitantes e não recebam o cofinanciamento federal para a oferta dos serviços de proteção aos jovens. Até o momento, já foram instaladas unidades nos municípios de Itambé, Itanhém, Nazaré, Mundo Novo e Wenceslau Guimarães. “A regionalização dos serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes é estratégia para garantir a universalização do acesso da população aos serviços especializados do Sistema de Assistência Social (SUAS)”, afirmou.
Logo depois, a supervisora da Central Estadual de Acolhimento, Sandra Barros, falou sobre o funcionamento da gestão da central, que desenvolve a integração operacional com órgãos estaduais do Sistema de Justiça em parceria com os gestores de assistência social dos municípios vinculados. Também foram discutidos o fluxo de funcionamento do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia) e a capacitação de conselheiros tutelares, que foi apresentado pela coordenadora do Sipia, Liliane Tavares Santo; e o ‘Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM)’, que foi apresentado pelo coordenador do programa, Daniel Maciel Marques.
Também participaram do evento Iara Farias, coordenadora de Proteção à Criança e ao Adolescente da SJDHDS; e Sales Barbosa, presidente da Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia (ACTEBA), que falou sobre a importância do Conselho Tutelar para evitar violações às crianças e adolescentes. “O Conselho Tutelar integra a administração municipal e os prefeitos precisam entender a importância e responsabilidade que eles têm com o mesmo”, destacou. O evento contou ainda com a mediação das promotoras de Justiça Ana Bernadete Melo de Andrade e Karine Campos Espinheira.