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Alienação parental e guarda compartilhada são temas de colóquio no MP
As multipossibilidades de convivência familiar, a alienação parental e guarda compartilhada foram discutidas hoje, dia 2, durante o 7º Colóquio dos Promotores de Justiça de Família, que aconteceu na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público estadual. Estiveram presentes promotores de Justiça, servidores e estagiários da área de Direito. O tema foi apresentado pelo promotor de Justiça Cristiano Chaves, que falou sobre atualizações jurídicas diante das novas possibilidades de parentalidade. “Atualmente temos diversos tipos de família e várias possibilidades de convivência e isso precisa ser acompanhado pelo Direito”.
Entre as novas parentalidades, o promotor de Justiça Cristiano Chaves falou sobre a socioafetiva, que se caracteriza quando pessoas que não possuem vínculo biológico passam a ter relação de afeto, inclusive perante à sociedade, e ‘coparentalidade’, que pressupõe um contrato entre pessoas que não necessariamente estabeleceram uma conjugalidade. Nesse caso, elas apenas encontram-se movidas pelo interesse e desejo em fazer uma parceria de paternidade ou maternidade. “A pluralidade das novas relações vem acompanhada de uma nova litigiosidade e mudanças de conflitos entre pais e filhos”, destacou o promotor de Justiça Cristiano Chaves. Na ocasião, ele falou também sobre a perspectiva que os promotores de Justiça devem ter das novas formas de convivência familiar, que devem focar no interesse e bem-estar das crianças e adolescentes.