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“Semana da Cidadania” integra MP com a sociedade
“Semana da Cidadania” integra
MP com a sociedade
Com o objetivo de integrar ainda mais os promotores de Justiça da Cidadania com a sociedade, o Ministério Público estadual, por intermédio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania (Caoci), estará promovendo, nos próximos dias 13 e 14, a “Semana da Cidadania (Direitos Humanos, Idoso, Saúde Educação, Pessoas com Deficiência, Discriminação, Mulher e Defesa do Patrimônio e da Moralidade Pública)”. O seminário será realizado no auditório do MP, localizado na Avenida Joana Angélica, nº 1312, em Nazaré. De acordo com a coordenadora do Caoci, procuradora de Justiça Regina Helena Reis, discutir cidadania será de grande proveito para a população, que busca solução para seus problemas através da implantação de novas políticas públicas.
O evento será aberto no dia 13, às 9h, pelo procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto e pela procuradora de Justiça Regina Helena Reis, seguindo-se com a palestra “O Papel Constitucional do MP na Promoção dos Direitos da Cidadania”, a ser ministrada pelo procurador do Estado Miguel Calmon Dantas, tendo como debatedor o assessor jurídico do MP Artur Ferrari, e a mesa redonda “A Participação do Cidadão no Combate à Corrupção”, com as promotoras de Justiça Rita Tourinho, Heliete Viana e Célia Boaventura.
À tarde o evento terá prosseguimento a partir das 14h, com as palestras “A Reforma Psiquiátrica”, a cargo do médico psiquiatra Valentim Gentil, e “Medidas Eficazes na Busca da Qualidade Educacional e a Ação do Fundeb”, com o secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação, Francisco Fernandes, além da exposição do projeto “Educação Positiva na Comarca de Itabuna”, promovido pelo promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação.
No dia 14, as atividades terão início às 9h com as palestras “Direitos Humanos Sob a Perspectiva Étnico-Racial”, ministrada pelo ex-secretário de Direitos Humanos do Rio de Janeiro, Coronel PM Jorge da Silva, e “Prestando Contas da Atuação Ministerial na Âmbito da Saúde”, com a promotora de Justiça da Cidadania Márcia Teixeira, além da mesa redonda “Violência Contra a Pessoa Idosa: Intrafamiliar e Institucional”, com a participação do promotor de Justiça da Cidadania, César Correia, e da delegada Maria Isabel Garrido, do sociólogo Gey Espinheira, da superintendente da Previdência (Suprev), Daniella Souza, e do gerontólogo Emanuel Pereira, finalizando, com a palestra “Problemas e Perspectivas do Idoso Sob a Ótica do MP da Bahia” ministrada pela promotora de Justiça da Cidadania, Mônica Barroso Costa, com a apresentações do Coral Doce Vida, regido pela maestrina Natanira Gonçalves e do grupo de dança Renascer, das Obras Sociais Irmã Dulce.