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Sob pretexto de reforma, ex-prefeito desviou R$ 150 mil
Sob pretexto de reforma,
ex-prefeito desviou R$ 150 mil
Após servirem-se do “pretexto” de realização de reforma em uma escola pública para “desviarem” cerca de R$ 150 mil dos cofres do Município de Ilhéus (distante 465Km de Salvador), o ex-prefeito Valderico Luiz dos Reis, a D.S.D.S.D.A. Construtora e Pavimentadora Ltda., e os ex-secretários de Educação, Almir Gonçalves Pereira, e de Obras, Celso Luiz Assereuy, estão sendo acionados pelo Ministério Público estadual. Os quatro são réus em uma ação de responsabilidade por ato de improbidade administrativa ajuizada pela promotora de Justiça Karina Cherubini, que os acusa de envolvimento num processo de contratação e efetivo pagamento de uma obra que nunca foi realizada, e solicita à Justiça que determine a indisponibilidade de bens dos acusados, a fim de se garantir o ressarcimento ao erário.
Segundo a promotora de Justiça, em 2005, o Município, afirmando ter realizado licitação, “firmou contrato” com a construtora para reforma e ampliação da escola, que deveria passar por obras entre os meses de junho a setembro de 2006. Das obras e da licitação, entretanto, só se ouviu falar, porque, como afirma Karina, a reforma não foi realizada dentro do prazo, nem extemporaneamente, e auditoria realizada nas contas do Município, assim como relatório anual do Tribunal de Contas dos Municípios, indicam claramente a ausência de licitação. O pagamento, porém, lembra a promotora, foi determinado e executado parcela por parcela, até o seu montante. Segundo ela, os ex-secretários de Educação e de Obras confirmam nos processos de pagamento o recebimento de materiais e a realização da obra, que teve os seus empenhos e pagamento autorizados pelo ex-prefeito.
Para Karina, fica evidenciado, pela análise das provas, que os réus agiram em concurso para desviarem o dinheiro público. Para isso, eles efetuaram a contratação direta da D.S.D.S.D.A. Construtora e Pavimentadora Ltda., sem licitação nem assinatura de contrato, com medições fictícias e afirmação de realização da obra que era, em verdade, inexistente. A ilegalidade, aliás, forçou o deslocamento de quase 200 alunos para salas de aula improvisadas em uma igreja do município, lamentou a promotora.