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Alunos do Procedh terão aula sobre racismo e relações étnicas
Alunos do Procedh terão aula
sobre racismo e relações étnicas
As relações étnico-raciais, a discriminação e o impacto histórico do racismo no Brasil serão os temas em debate amanhã e sábado, dias 20 e 21, no Curso de Especialização em Direitos Humanos e Cidadania do Programa de Capacitação e Educação em Direitos Humanos (Procedh). O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Discriminação (Gedis) do Ministério Público baiano, promotor de Justiça Almiro Sena, conduzirá a disciplina “Relações Étnicos Raciais e Discriminação no Brasil”, que contará com palestra do professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) Samuel Vida, sobre o “Impacto do Racismo nas Relações Sociais no Contexto da Sociedade Brasileira”. As aulas serão ministradas no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado da Bahia (Ceaf), situado na Rua Pedro Américo, nº 13, Jardim Baiano, das 8h às 18h30 na sexta-feira, e das 8h às 12h30 no sábado.
O Procedh é um programa-piloto que tem como estratégia principal a capacitação em Direitos Humanos para agentes do setor público responsáveis pelo controle da ordem e manejo da força pública, distribuição e administração da Justiça, como forma de contribuir para a melhoria da eficiência das instituições estaduais, a redução da violência institucional, o fortalecimento da legitimidade das polícias, do MP e das instâncias de Justiça estaduais vinculadas à manutenção da ordem pública. Num horizonte mais amplo, o programa aponta para a geração de políticas públicas e de uma “cultura social” baseada na observância dos direitos humanos. As aulas da primeira turma do curso de especialização serão concluídas neste primeiro semestre, e, de acordo com a coordenadora do Núcleo de Defesa e Proteção de Direitos Humanos e Articulação com os Movimentos Sociais (Nudh), promotora de Justiça Márcia Virgens, uma segunda turma do curso será formada até o final do ano.