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Exclusão social e direitos humanos serão enfocados no Procedh
Exclusão social e direitos humanos
serão enfocados no Procedh
“Desigualdade, Pobreza, Exclusão Social e Direitos Humanos” será o tema que o professor da Universidade de Brasília (UNB), Sergei Suarez Dillon Soares, abordará amanhã (dia 24, das 8h às 12h30 e das 14h às 1830) e sábado (25, das 8h às 12h30), para um grupo de procuradores e promotores de Justiça, oficiais da Polícia Militar e delegados de Polícia que estão participando do Curso de Especialização em Direitos Humanos e Cidadania, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público estadual (Ceaf), localizado na Rua Pedro Américo, nº 13, Jardim Baiano, Nazaré. Com graduação em Física pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e mestrado pela UNB, Sergei Soares trabalha como técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada do Distrito Federal. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia do Bem-Estar Social, atuando principalmente na análise dos seguintes temas: desigualdade, inflação e pobreza.
Primeira atividade do Programa de Capacitação e Educação em Direitos Humanos (Procedh), o curso, que é gratuito, é fruto do convênio firmado entre o MP, o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e das Polícias Civil e Militar, e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Coordenado pela promotora de Justiça Márcia Virgens, coordenadora do Núcleo de Defesa e Proteção de Direitos Humanos e Articulação com os Movimentos Sociais do MP (Nudh), o curso capacitará nesta primeira etapa 50 profissionais, sendo dez membros do MP – entre procuradores e promotores de Justiça –, 15 oficiais da Polícia Militar, 15 delegados de Polícia, seis docentes da Uneb e quatro membros do grupo gestor do programa. As aulas estão ocorrendo às sextas e aos sábados, com o apoio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid).
O Procedh é um programa-piloto que tem como estratégia principal a capacitação em Direitos Humanos para agentes do setor público responsáveis pelo controle da ordem e manejo da força pública, distribuição e administração da Justiça, como forma de contribuir para a melhoria da eficiência das instituições estaduais, a redução da violência institucional, o fortalecimento da legitimidade das polícias, do MP e das instâncias de Justiça estaduais vinculadas à manutenção da ordem pública. Num horizonte mais amplo, o programa aponta para a geração de políticas públicas e de uma “cultura social” baseada na observância dos direitos humanos.