Você está aqui
Abrigos de idosos deixam de receber verba pública por falta de habilitação
Abrigos de idosos deixam de receber
verba pública por falta de habilitação
Para tentar amenizar a difícil situação financeira enfrentada pela maioria dos abrigos de idosos e entidades asilares de Salvador e considerando que parte da verba pública voltada ao público idoso teve que ser devolvida no ano passado porque apenas três entidades estavam habilitadas a receber o auxílio financeiro, o Ministério Público estadual e a Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad) promoveram na manhã desta quinta-feira, dia 27, uma audiência com representantes de 33 abrigos e entidades asilares. Durante a reunião, que foi conduzida pela coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa dos Direitos dos Idosos (Geido), promotora de Justiça Mônica Barroso Costa, e pelo secretário municipal Antônio Brito, técnicos da Setad esclareceram quais os procedimentos que os abrigos devem adotar para ter acesso ao benefício.
De acordo com a assistente social da Setad, Sarita Alves, as entidades devem apresentar a solicitação da verba à Secretaria, elaborar plano de trabalho e apresentar todos os documentos exigidos, como atestado e alvará de funcionamento, ata de posse da diretoria, CGC da entidade e RG e CPF do seu presidente. “A maior dificuldade para o recebimento da verba refere-se à documentação e às normas de funcionamento exigidas”, esclareceu ela. Mas, de acordo com o secretário Antônio Brito, a Setad disponibilizará uma equipe para prestar todas as orientações necessárias às entidades. Segundo a promotora de Justiça Mônica Barroso Costa, o Ministério Público está concluindo um diagnóstico sobre a situação de todas as entidades asilares da capital baiana, elaborado pelo promotor de Justiça César Correia, e que a intenção da Instituição não é fechar os abrigos irregulares, mas exigir condições dignas aos idosos que vivem nessas entidades. Também participaram da reunião o sub-secretário da Setad, Carlos Kleber Almeida; o presidente do Conselho Municipal do Idoso, Pe. José Carlos; a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Salvador (CMASS), Luciana Miranda; e a assistente social do MP, Sílvia Lúcia Nogueira, e outros técnicos da Setad.