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População em situação de rua é tema de II Sipop
Expectativas e demandas da população em situação de rua, e os principais problemas enfrentados por essa parcela da população foram alguns dos assuntos debatidos na manhã de hoje, dia 15, durante o ‘II Sipop – Direitos humanos e população em situação de rua’, que ocorreu no Colégio das Doroteias, no Garcia. “Algumas pessoas acreditam que nós não queremos sair dessa situação em que nos encontramos. Vivemos numa situação de exclusão social e precisamos de políticas públicas que nos garantam uma vida digna”, destacou a líder do Movimento da População em Situação de Rua, Maria Lucia Santos. A programação do seminário foi aberta com a apresentação de Marcos Candido, do Projeto Axé, que mostrou os resultados preliminares do mapeamento e contagem da população em situação de rua de Salvador. O trabalho, desenvolvido por 120 pesquisadores, mapeou cerca de 21 mil pessoas nas ruas de Salvador. Segundo Marcos Candido, trata-se de um grupo heterogêno que reúne algumas características como existência informal, falta de documentação, mobilidade constante dentro do espaço urbano e falta de um projeto de vida pessoal e social.
“O movimento cresceu muito, mas ainda temos uma trilha bastante desconhecida”, destacou a promotora de Justiça Márcia Teixeira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania do Ministério Público estadual (CAODH). Ela ressaltou que é primordial a integração entre as diversas instituições como MP, Universidade Católica do Salvador (Ucsal), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/Ba), Movimento População em Situação de Rua e Poder Público para planejar e executar políticas públicas que possibilitem o acesso às garantias fundamentais previstas na Constituição Federal com o fim de mudar a realidade dessas pessoas que estão nas ruas. Durante a mesa-redonda sobre moradia digna, Carlos Alberto Ricardo, da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos (SNDH), apresentou os três principais modelos de abordagem da população de rua. O primeiro, ‘assistencialista’, fundamenta-se na intervenção de controle social e de segurança com elementos culturais caritativos. Já o modelo ‘integrado’ prevê a articulação de um conjunto alargado de políticas sociais e o ‘casas primeiro’ coloca a habitação como foco e centralidade do indivíduo.
Estiveram presentes na mesa de abertura do evento, que teve como tema central ‘O direito a uma cidade sustentável’, a promotora de Justiça Márcia Teixeira; o padre Maurício Ferreira, reitor da Ucsal; a desembargadora Maria Helena Reis, representando a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do Socorro; a defensora pública Fabiana Miranda, representando o defensor público geral, Clériston Cavalcante; o secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Álvaro Gomes; o presidente da Fundação José Silveira, Geraldo Leite; a secretária municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza, Ana Paula Matos; Maria Lúcia, líder do Movimento População em Situação de Rua; o Tenente Coronel Sá Pacheco, representando a Polícia Militar da Bahia.