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#MPnoCarnaval - Unidade de acolhimento à população de rua recebe água e material de limpeza após notificação do MP
Após a notificação do Ministério Público estadual sobre os problemas da falta de água, inclusive potável, de luz e de material de limpeza na Unidade de Acolhimento Institucional (UAI) de Amaralina, a secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), Eron Vasconcelos, informou ao MP hoje, dia 10, as medidas tomadas. Segundo o ofício encaminhado à sede do MP no Carnaval, foi entregue na unidade, na própria noite de ontem, dia 9, material de limpeza e galões de água potável e resolvido, pela Secretaria de Manutenção da Cidade (Seman), o problema de fornecimento de água nos dois andares superiores do imóvel. Quanto às questões estruturais da casa, a exemplo do portão danificado, foi informado que o proprietário do imóvel, em reunião com a secretária, assumiu o compromisso de resolver os problemas apontados, conforme prevê o contrato de aluguel.
Na tarde de hoje, o MP seguiu com as visitas às unidades que recebem pessoas em situação de rua. A promotora de Justiça Letícia Baird, acompanhada da assistente social Sandra Brito, inspecionou a UIA do Garcia, que é gerida, assim como a do Barbalho, pela Agência Adventista e Recursos Assistenciais (Adra), por meio de convênio firmado com a Prefeitura Municipal. Foi constatado os que o imóvel, assim como a unidade do Barbalho, tem graves problemas de estrutura, a exemplo de quartos ou com janelas quebradas ou sem janelas instaladas, camas danificadas e piso de madeira envelhecida. Quanto ao funcionamento, foi verificado que a unidade estabeleceu diversas parcerias com entidades da sociedade civil e pessoas voluntárias, para disponibilizar capacitação profissional e cursos de aprendizado, além de contar com corpo de funcionários adequado e possuir contato com rede de assistência que garanta atendimento médico e psicossocial. Também foram consideradas adequadas as instalações e procedimentos de higiene da cozinha.
Segundo a promotora Letícia Baird, a situação das unidades administradas pela Adra se mostrou mais adequada do que da unidade de Amaralina, onde a gestão é feita diretamente pela Prefeitura. Para ela, isso indica “que parcerias com instituições da sociedade civil devem ser estimuladas, constituindo alternativas mais eficientes para a execução de tais políticas públicas”. Baird informou que encaminhará notificações aos órgãos municipais responsáveis para que os problemas encontrados sejam resolvidos.
Crianças em situação de rua
No final da tarde de hoje, o MP participou de uma ação específica integrada realizada na Rua Baependi, em Ondina, onde foi identificado, desde carnavais passados, que há uma maior resistência dos pais, que trabalham como vendedores ambulantes, de deixarem os filhos nos espaços de convivência disponibilizados pelo Poder Público. A mobilização e conscientização resultaram no encaminhamento de um bebê de um ano para o espaço de convivência e o retorno familiar de uma gestante de 16 anos. Participaram da ação pelo MP a promotora de Justiça Letícia Baird e a assistente social Laura Machado, junto a uma psicóloga, dois assistentes sociais, três supervisores e quatro educadores da Semps, conselheiros tutelares, com apoio de agentes da Guarda Municipal. Segundo a conselheira Érica Moreira, do conselho tutelar de Ondina, neste Carnaval tem havido, no geral, uma menor resistência dos vendedores ambulantes em deixarem seus filhos nos espaços de convivência, devido ao maior conhecimento do serviço. Ela afirmou que a resistência é notada em pessoas que estão trabalhando pela primeira vez no Carnaval.
A promotora Letícia Baird informou que vai solicitar aos órgãos responsáveis providências para melhor eficiência do serviço de transporte das crianças acolhidas nos centros de convivência, que deve ser realizado na quarta-feira de cinzas para garantir o retorno delas ao local onde os pais trabalham durante a festa. Segundo relatos de vendedores, este serviço tem sido causa da resistência de alguns pais em deixarem seus filhos nos espaços de convivência. A promotora afirmou que o MP vai fiscalizar a disponibilização do serviço, sobretudo porque, devido à superlotação dos centros, algumas crianças foram encaminhas para unidades mais distantes do ponto de venda dos pais.
Foto: Mário Soto / Rodtag Fotografia