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19/03/2020 - 16:18
Redator:
George Brito (DRT-BA 2927)
Coronavírus: MP recomenda reordenamento de serviço social para atender população em situação de rua
O Ministério Público estadual recomendou à Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) de Salvador que reorganize o serviço socioassistencial contínuo às pessoas em situação de rua, com toda estrutura física, material e de recursos humanos adequadas às medidas emergenciais estabelecidas pelo Ministério da Saúde para enfrentamento à pandemia do coronavírus. A promotora de Justiça Grace Apolonis encaminhou a recomendação ontem, dia 18, à secretária Ana Paula Moreira; à diretora de Proteção Especial, Juliana Portela; e à gestora das Unidades de Acolhimento de Pessoas em Situação de Rua, Ravena Lima.
Foram recomendadas abordagem social e “busca ativa” de pessoas em situação de rua por equipes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), ou de unidade referenciada ao Creas ou do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro-Pop). O trabalho deve realizar uma “observância apurada” para prevenção e identificação de casos suspeitos de coronavírus. Segundo a recomendação, a abordagem social deve considerar o mapeamento socioterritorial da incidência das situações de risco pessoal e social em Salvador e da rede instalada no território.
Além disso, foi recomendada a estruturação dos serviços de abrigo institucional para o acolhimento provisório a pessoas adultas ou a famílias, com ou sem crianças, que estejam em situação de rua, adotando medidas de prevenção, identificação de casos suspeitos e de tratamento de danos decorrentes da pandemia. A promotora de Justiça recomendou ainda medidas e cuidados preventivos e de proteção pessoal aos profissionais do serviço de abordagem.