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Página Principal » Área de Atuação » Moralidade Administrativa » Biblioteca Virtual » Coronavírus - Material Técnico
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  • Coronavírus - Material Técnico
Nota Técnica nº 27/2021 – GT/CORONAVÍRUS
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Despacho - Encaminhamento - Vacinação de Grupos Prioritários
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Ofício nº 44 -CAODH
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Nota Técnica nº 14-2021 – GT-CORONAVÍRUS
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Coletânea Material de Apoio Vacinação
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Modelo Recomendação Carnaval
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Ofício Circular n.º 01-2021- Enc. Rec. Carnaval
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Recomendação PGJ Carnaval - GT
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Minuta de TAC - Informar dados Covid-19 (kit 2)
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Ofício IC - Transparência (Kit 03)
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Recomendação - Transparência - Covid-19 (Kit 01)
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Recomendação - Transparência - Covid-19 (Kit 01)
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Portaria - PA - Implementação de transparência (Kit 01)
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Ofício IC - Transparência (Kit 02)
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Portaria IC - Incremento de transparência (Kit 02)
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Portaria IC - Improbidade (Kit 03)
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Modelo de ACP - Transparência - Pandemia (Kit 03)
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Recomendação Conjunta GEPAM/GESAU nº 006/2020
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Ofício - medidas de transparência
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Recomendação 3ªPJ-GEPAM nº 02/2020 - Madre de Deus
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Recomendação nº 02/2020 - GPGJ
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Portaria - PA - Contratação Temporária - Profissionais da Educação
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Informação Técnica Conjunta nº 03/2020
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Nota Técnica 07 - princípio da transparência
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Orientação CAOPAM - 01-2020 - coronavírus
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Nota Técnica 03 - instauração de PAs
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Nota Técnica 02 - acompanhamento de contratações
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Modelo de RECOMENDAÇÃO - (NOTA TÉCNICA GT 02)
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Recomendação 01-20 - Madre de Deus
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Recomendação - CARREATA
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Ofício - Comando Geral da PM
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Recomendação (coronavírus) - GEPAM
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Ofício Circular 03-20 - Encaminha modelos de peças - Coronavírus
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Minuta de Portaria PA - Coronavírus (CAOPAM - MPBA)
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Minuta de ofício ao CAOPAM
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Minuta de ofício à Secretaria de Saúde
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Minuta de ofício à Prefeitura
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2020.03.19 - Recomendação PGJ 01-2020 (Coronavírus)
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Ministério Público do Estado da Bahia
Sede Administrativa: 5ª Avenida, n° 750, do CAB - Salvador, BA - Brasil - CEP: 41.745-004
Telefone: (71) 3103-0100

Atendimento ao cidadão:

Eletrônico: atendimento.mpba.mp.br, disque 127 ou 0800 071 1422* (ligação gratuita) - Das 8h às 18h

Presencial:

Capital: Avenida Joana Angélica, nº 1.312, Nazaré - Salvador, BA - Brasil - CEP: 40.050-001. Telefone: (71) 3103-6400
Interior: Procure a Promotoria de Justiça de sua cidade.

Ouvidoria: 0800 284 6803

*Ligações de fora do Estado da Bahia.

tradução em libras
Central de Intérpretes de Libras da Bahia (Cilba)

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