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Biblioteca Virtual
Nota Técnica nº 27/2021 – GT/CORONAVÍRUS Despacho - Encaminhamento - Vacinação de Grupos Prioritários Ofício nº 44 -CAODH Nota Técnica nº 14-2021 – GT-CORONAVÍRUS Coletânea Material de Apoio Vacinação
Modelo Recomendação Carnaval Ofício Circular n.º 01-2021- Enc. Rec. Carnaval Recomendação PGJ Carnaval - GT Minuta de TAC - Informar dados Covid-19 (kit 2) Ofício IC - Transparência (Kit 03) Recomendação - Transparência - Covid-19 (Kit 01) Recomendação - Transparência - Covid-19 (Kit 01) Portaria - PA - Implementação de transparência (Kit 01) Ofício IC - Transparência (Kit 02) Portaria IC - Incremento de transparência (Kit 02) Portaria IC - Improbidade (Kit 03) Modelo de ACP - Transparência - Pandemia (Kit 03) Recomendação Conjunta GEPAM/GESAU nº 006/2020 Ofício - medidas de transparência Recomendação 3ªPJ-GEPAM nº 02/2020 - Madre de Deus Recomendação nº 02/2020 - GPGJ Portaria - PA - Contratação Temporária - Profissionais da Educação Informação Técnica Conjunta nº 03/2020 Nota Técnica 07 - princípio da transparência Orientação CAOPAM - 01-2020 - coronavírus Nota Técnica 03 - instauração de PAs Nota Técnica 02 - acompanhamento de contratações Modelo de RECOMENDAÇÃO - (NOTA TÉCNICA GT 02) Recomendação 01-20 - Madre de Deus Recomendação - CARREATA Ofício - Comando Geral da PM Recomendação (coronavírus) - GEPAM Ofício Circular 03-20 - Encaminha modelos de peças - Coronavírus Minuta de Portaria PA - Coronavírus (CAOPAM - MPBA) Minuta de ofício ao CAOPAM Minuta de ofício à Secretaria de Saúde Minuta de ofício à Prefeitura 2020.03.19 - Recomendação PGJ 01-2020 (Coronavírus)Ministério Público do Estado da Bahia
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Atendimento ao cidadão:
Eletrônico: atendimento.mpba.mp.br, disque 127 ou 0800 071 1422* (ligação gratuita) - Das 8h às 18h
Presencial:
Capital: Avenida Joana Angélica, nº 1.312, Nazaré - Salvador, BA - Brasil - CEP: 40.050-001. Telefone: (71) 3103-6400
Interior: Procure a Promotoria de Justiça de sua cidade.
Ouvidoria: 0800 284 6803
*Ligações de fora do Estado da Bahia.
