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MP recomenda suspensão de contrato de empresa com Prefeitura Municipal de Barreiras
MP recomenda suspensão de contrato de empresa
com Prefeitura Municipal de Barreiras
Com o objetivo de apurar irregularidades na execução do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Barreiras e a empresa ‘Almeida Souza Serviços LTDA’, que presta serviços de reforma de unidades escolares, o Ministério Público estadual recomendou na terça-feira, dia 3, que seja suspenso imediatamente o contrato da empresa com o Município. No documento, de autoria do promotor de Justiça André Luis Silva Fetal, o MP solicitou ainda que o Município se abstenha de liquidar ou efetuar qualquer pagamento para a empresa, relativos ao contrato nº 028/2015, ao processo administrativo n° 258/2014 e à concorrência nº 006/2014-CNS, que juntos somam o valor de aproximadamente R$2,940 milhões. Segundo o promotor de Justiça André Fetal, o MP irá apurar a realização de pagamentos por serviços supostamente não prestados e medições incompatíveis, bem como verificar se houve superfaturamento de bens fornecidos pela Almeida Souza Serviços, durante a execução do trabalho de reforma das escolas municipais Valdete Piedade Holanda, Santa Luzia e São João, que fica no povoado de Riachinho. “Caso não exista procedimento formal, a Prefeitura de Barreiras deve instaurar sindicância para apuração interna dos fatos”, afirmou o promotor de Justiça.