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MP pede suspensão do Itabuna Folia caso problemas não sejam sanados
MP pede suspensão do “Itabuna Folia”
caso problemas não sejam sanados
Na tentativa de que o Município de Itabuna corrija os problemas apontados na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público estadual com pedido de liminar na última sexta-feira, dia 30, solicitando a suspensão do 'Itabuna Folia', será realizada hoje, dia 3, a partir das 14 horas, uma audiência de conciliação designada pelo juiz da 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna, Antônio Laranjeira Barbosa. A designação da audiência atende ao pedido formulado pelos promotores de Justiça Maria Pilar Menezes, Clodoaldo Anunciação, Márcia Bandeira Gomes e Renata Lazzarini, autores da ação, “para que se oportunize ao Município a apresentação de um plano de solução dos problemas a tempo da realização da festa”.
Os representantes do MP ingressaram com a ação contra o Município de Itabuna, representado pelo seu gestor José Nilton Azevedo Leal, objetivando a suspensão dos festejos do carnaval antecipado de Itabuna, denominado 'Itabuna Folia', marcado para os próximos dias 5, 6, 7 e 8, devido “aos diversos problemas que assolam a cidade, tais como falta de pagamento dos servidores, crises no sistema de saúde e de abastecimento de água, na coleta de lixo, entre vários outros”. No tocante à festa propriamente dita, os promotores de Justiça apontaram irregularidades como a não realização da vistoria do Corpo de Bombeiros nos trios elétricos e nos locais determinados para a localização das barracas, camarotes e outras instalações para verificação da presença de extintores, hidrantes e outros equipamentos de segurança obrigatórios e necessários para a emissão das 'Anotações de Responsabilidade Técnica' (ART's). A vistoria, ressaltam os promotores de Justiça, foi agendada para a tarde do dia 4, véspera do início dos festejos, “o que causa espécie, pois será praticamente impossível para o Corpo de Bombeiros vistoriar dezenas de trios, carros de som, camarotes e barracas e mesmo que consiga tal mister não haveria tempo hábil para solução das pendências antes que a festa começasse, comprometendo a qualidade do trabalho e a segurança do folião”.
Clodoaldo Anunciação, Márcia Gomes, Pilar Menezes e Renata Lazzarini citam ainda falta de responsáveis técnicos nas empresas que montam a estrutura do carnaval, número reduzido de ambulâncias que estariam à disposição da festa, existência de apenas um pronto socorro funcionando na cidade, além da interdição da cadeia pública. Na ação, os representantes do MP pedem que, caso o Município não compareça à audiência de conciliação ou não apresente um plano satisfatório de solução dos problemas, o 'Itabuna Folia' seja suspenso, com a paralisação imediata de todas as obras, edificações, montagens e propagandas da festa, com multa diária de R$ 100 mil em caso de desobediência.