Notícias | Ministério Público do Estado da Bahia

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Notícias

03/04/2020 Área ambiental do MP inicia este mês adesão a procedimento extrajudicial eletrônico

20/03/2020 Coronavírus: MP recomenda proibição de eventos de cavalgada e vaquejada em Serrinha, Barrocas e Biritinga

19/03/2020 Município de Miguel Calmon é acionado para estruturar Sistema Municipal de Meio Ambiente

17/03/2020 Recomendação visa participação popular no processo de revisão do Plano Diretor de Jequié

16/03/2020 Município de Itaparica firma compromisso para preservação ambiental da “Ilha do Medo”

13/03/2020 Município de Itaparica firma acordo com MP para proteção da Fonte da Bica e de Área de Preservação Permanente na ilha

09/03/2020 MP recomenda controle de poluição sonora em Catu

09/03/2020 Município de Apuarema é acionado para acabar com “lixão”

06/03/2020 Monotrilho no Subúrbio: Pesquisa aponta para prejuízo socioeconômico e da mobilidade de usuários do trem suburbano

05/03/2020 MP aciona Construtora CCB, Dezessete Empreendimentos e Município de Camaçari para que interdite o Loteamento Naturaville 2

02/03/2020 MP pede suspensão de atividade de licenciamento ambiental feita pelo Município de Morro do Chapéu

18/02/2020 Audiência pública apresentará resultados de pesquisa sobre tarifa do VLT

13/02/2020 Justiça determina paralisação das obras de loteamentos em Amoreiras na Ilha de Itaparica

06/02/2020 MP recomenda fortalecimento da fiscalização e monitoramento de agrotóxicos na região de Jacobina

05/02/2020 Estudo sobre potencial hídrico do oeste baiano é apresentado por representantes do governo e de agricultores ao MP

28/01/2020 Itacaré: Justiça mantém suspensão das obras de bar na Praia do Resende

13/12/2019 Nova codificação postal de SAJ é lançada após acordo intermediado pelo MP

10/12/2019 FPI está entre projetos exitosos apresentados em publicação do CNMP sobre defesa do meio ambiente

10/12/2019 Reunião debate resultados iniciais do Projeto de Consolidação Patrimonial de Igatu

10/12/2019 MP requer suspensão de obra de aterro sanitário em Jacobina

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