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Audiência pública discute implantação das pequenas centrais hidroelétricas
Audiência pública discute implantação
das pequenas centrais hidroelétricas
O Ministério Público da Bahia, por meio do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf), em conjunto com a Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Corrente, realizou audiência pública ontem, dia 26, no município de Santa Maria da Vitória (distante 872 km de Salvador), com o objetivo de promover um diálogo com a população local sobre a energia gerada pelas Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCHs), esclarecendo suas vantagens, bem como os impactos para as comunidades tradicionais, tendo em vista a existência de uma proposta de implantação de 40 PCHs para as bacias do Carinhanha, do Grande e do Corrente. No final da audiência, à qual estiveram presentes mais de duzentas pessoas que participaram ativamente das discussões sobre a questão, a coordenadora do Nusf, promotora de Justiça Luciana Khouri, encaminhou uma recomendação ao dirigente do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá) no sentido de não seja emitido o 'Atestado de Disponibilidade Hídrica' para as empresas e PCHs antes da elaboração do 'Plano de Bacia', “um importante instrumento de gestão das águas, aprovado pelo respectivo Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH)”.
Durante a audiência pública pronunciaram-se os representantes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Giovanni Accioli; das empresas Ara-Energia, Allan Lopes e Carleci Silva; Neoenergia, Leonardo Walter; Renova Energia, Emanuel Mendonça. Os representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) teceram considerações sobre os problemas provocados pelas PCHs.