Jump to navigation

Início

AUMENTAR FONTE

-A A +A

CONTRASTE

  • Branco/Preto
  • Padrão

Current Style: Padrão

  • Fale Conosco
  • Ouvidoria
  • Localize o MP
  • Webmail
  • Intranet
  • IDEA
  • SEI!

Formulário de busca

  • CONHEÇA O MP
    • O que é
    • Memorial do Ministério Público
    • Órgãos Colegiados
    • Corregedoria-Geral
    • Procuradorias de Justiça
    • Secretaria-Geral
    • Legislação
    • Gestão Administrativa
    • Gestão Estratégica
    • Centro de Estudos
    • Concursos
    • Programa de Visitação Pública
    • Segurança Institucional e Inteligência
  • ÁREAS DE ATUAÇÃO
    • Cível
    • Consumidor
    • Criminal
    • Criança e Adolescente
    • Direitos Humanos
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Moralidade Administrativa
    • Saúde
    • Segurança Pública
  • SERVIÇOS
    • Ouvidoria
    • Pedido de Informação
    • Localize o MP
    • Consulta Processos/Procedimentos
    • Processos/Procedimentos Distribuídos
    • Portal Transparência
    • Portal SEI!
    • Conferência de Documentos Eletrônicos
    • Licitações
    • Mapa da Improbidade
    • App Mapa do Racismo
    • Banco de Projetos
    • Fale Conosco
    • Biblioteca
    • Central de Serviços de TI
  • COMUNICAÇÃO
    • Notícias
    • Rádio MP da Bahia
    • Campanhas
    • Projetos
    • Sessões
    • Diários Oficiais
    • Perguntas Frequentes
    • Manual da Marca
    • Manual para Imprensa

Você está aqui

Página Principal » Área de Atuação » Meio Ambiente » Notícias » Licenciamento Ambiental é tema de oficina realizada em Paulo Afonso
Notícias
  • APRESENTAÇÃO
  • Agenda
  • Ambiente Restrito
  • Biblioteca Virtual
  • Boletim Informativo
  • CIGEO
  • Contato
  • Câmaras Temáticas
  • Denuncie
  • Equipe
  • Informes
  • Notícias
  • Núcleos
  • Projeto Movimenta
  • Promotorias Ambientais
  • Segurança e Inteligência
Meio Ambiente
31/10/2019 - 16:20
Redator: 
Milena Miranda - Jornalista DRT Ba 2510

Licenciamento Ambiental é tema de oficina realizada em Paulo Afonso

A necessidade de estruturação dos municípios para promoverem atividades de licenciamento ambiental foi debatido ontem, dia 30, durante uma oficina realizada pelo Ministério Público estadual, em Paulo Afonso. A oficina fez parte das ações do projeto ‘Município Ecolegal’, que integra o planejamento estratégico do MP. “Como ente da federação, o Município tem essa responsabilidade e precisa se estruturar para a proteção ambiental’, afirmou a promotora de Justiça Luciana Khoury, que ministrou a palestra de abertura do evento sobre o tema ‘Sistema Municipal de Meio Ambiente e Licenciamento Ambiental’. Ela falou sobre os itens que devem ser observados para a estruturação do Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma), o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente. A promotora de Justiça, que é gerente do projeto ‘Município Ecolegal’, falou ainda sobre os requisitos necessários para a atividade de licenciamento, como órgão ambiental capacitado e conselho de meio ambiente deliberativo.

“O instrumento de licenciamento ambiental é de grande relevância de comando e controle, que permite ao Município o controle das atividades de impacto legal. Para tanto é necessário que o ente municipal possua órgão ambiental capacitado, com técnicos próprios ou em consórcio e que sejam concursados, pois se trata de uma atividade de poder de polícia indelegável”, explicou. Na ocasião, também foi apresentado o panorama da situação dos municípios da regional, bem como o diagnóstico da situação dos municípios baianos feito pelo projeto ‘Município Ecolegal’. A programação contou ainda com uma palestra ministrada pelo engenheiro ambiental Dilmar Dourado, que falou sobre o tema ‘Licenciamento ambiental municipal: Estudos, enquadramento e parecer técnico, onde foram apresentados os tipos de licença ambiental previstos em lei. O Município de Abaré foi destacado pela promotora de Justiça Luciana Khoury como um dos que tem atuado com “afinco, com equipe concursada, realizando efetiva fiscalização ambiental”. Já o Conselho de Paulo Afonso foi considerado como referência de controle social. Estiveram presentes secretários de meio ambiente, técnicos dos municípios, conselheiros de meio ambiente, consultores ambientais e representantes dos municípios de Pedro Alexandre, Glória, Macururé, Abaré e Jeremoabo.   

  • Conheça o MP
    • O que é
    • Memorial do Ministério Público
    • Órgãos Colegiados
    • Corregedoria
    • Procuradores de Justiça
    • Secretaria Geral
    • Legislação
    • Gestão Administrativa
    • Gestão Estratégica
    • Centro de Estudos
    • Concursos
    • Programas de Visitação Pública
    • Segurança Inteligência
  • Áreas de Atuação
    • Cível
    • Consumidor
    • Criança e Adolescente
    • Criminal
    • Direitos Humanos
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Moralidade Administrativa
    • Saúde
    • Segurança Pública
  • Serviços
    • Ouvidoria
    • Informação ao Cidadão
    • Pedido de Informação
    • Localize o MP na sua cidade
    • Consulta Processos/Procedimentos
    • Processos/Procedimentos Distribuídos
    • Portal Transparência
    • Portal SEI!
    • Conferência de Documentos Eletrônicos
    • Licitações
    • Mapa da Improbidade
    • App Mapa do Racismo
    • Banco de Projetos
    • Biblioteca
    • Fale Conosco
    • Central de Serviços de TI
  • Comunicação
    • Notícias
    • Rádio MP da Bahia
    • Campanhas
    • Projetos
    • Sessões
    • Diários Oficiais
    • Perguntas Frequentes
    • Manual da Marca
    • Manual para Imprensa

Ministério Público do Estado da Bahia. 55 71 3103-0100/6400
Sede Principal: 5ª Avenida, n° 750, do CAB - Salvador, BA - Brasil - CEP: 41.745-004

 

Atendimento ao cidadão: Avenida Joana Angélica, nº 1.312, Nazaré - Salvador, BA - Brasil - CEP: 40.050-001

tradução em libras

Redes Sociais:

Facebook
Twitter
Youtube
Scroll To Top