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Cenário econômico do Estado é discutido em reunião do Cira
O cenário econômico do Estado da Bahia foi tema de discussão hoje, dia 8, durante a reunião do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), no Tribunal de Justiça da Bahia. A reunião contou com a presença do secretário-geral do Cira, procurador de Justiça Geder Gomes, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social do Ministério Público estadual (Ceosp); da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do Socorro Barreto Santiago; secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, atual presidente do Cira; secretário estadual da Administração, Edelvino da Silva Góes; do procurador do Estado Nilton Almeida, representando a Procuradoria Geral do Estado; e do corregedor geral da Justiça, desembargador Osvaldo Bonfim. “Temos meio bilhão de reais de débitos declarados não pagos no Estado da Bahia. Daí a importância do Cira, que tem nos ajudado bastante na recuperação de ativos”, destacou o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório.
O procurador de Justiça Geder Gomes, que é o membro do MP na Secretaria-Geral do comitê desde maio deste ano, fez uma breve apresentação do Cira, que foi criado em 2012, e tem o objetivo de ampliar a interação entre os diversos órgãos com foco na recuperação de ativos e traçar estratégias de enfrentamento à sonegação fiscal na Bahia. O promotor de Justiça Luís Alberto, coordenador do Grupo de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular e os Conexos (Gaesf), apresentou um balanço dos resultados alcançados pelo Comitê que foi responsável, até junho deste ano, pela recuperação direta de R$ 166,1 milhões ao Estado. Ele complementou que já foram ajuizadas 145 ações penais, instaurados 20 procedimentos investigatórios criminais, deflagradas 11 operações e realizadas 28 audiências.
O Cira foi idealizado pelo Ministério Público estadual e Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), e é formado por representantes da Secretaria Estadual de Administração (Saeb), Secretaria de Segurança Pública (SSP), Procuradoria Geral do Estado, Tribunal de Justiça e MP. Geder Gomes ressaltou que o MP está reforçando sua atuação no comitê, por meio do Gaesf e das Promotorias de Combate à Sonegação fiscal, e que a meta é promover a interiorização do Cira através das Promotorias de Justiça Regionais de Combate à Sonegação Fiscal. “Já há um projeto piloto de interiorização do Comitê nos municípios de Feira de Santana e Vitória da Conquista”, afirmou Geder Gomes. Na reunião, ficou decidido que será realizado um estudo de especialização das Varas da Fazenda Pública do Estado e do Município e um plano de ação, que será desenvolvido em parceria com a Saeb, para análise dos fluxos e otimização das rotinas das Varas da Fazenda Pública. Será realizado ainda um mutirão para análise dos processos dos devedores com débitos declarados.
Também estiveram presentes no encontro os promotores de Justiça Pedro Maia, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MP (Caocrim); Luís Alberto Vasconcelos Pereira, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e a Crimes contra a Ordem Tributária (Gaesf); Renata Costa Bandeira Lopes; Cláudio Jenner de Moura Bezerra; e Anderson Freitas de Cerqueira; além dos desembargadores Maria de Lourdes Medauar, Lidivaldo Britto e Mauricio Kertzman; juízes das Varas Criminais e da Fazenda Pública; procuradores do Estado; e técnicos da Sefaz. O secretário Manoel Vitório ressaltou que este ano ainda não há sinais de reversão da crise econômica e que a Bahia precisa intensificar a política de desenvolvimento econômico, para ‘quebrar’ com o ciclo de retração da economia. A próxima reunião do Cira será realizada no mês de novembro, em data e local que serão divulgados posteriormente.
Crédito das Fotos: Nei Pinto