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MP inicia capacitação de combate à corrupção e lavagem de dinheiro
MP inicia capacitação de combate
à corrupção e lavagem de dinheiro
Articulação. Esta é a palavra-chave quando se pretende combater as organizações criminosas. Mas, para que este combate seja eficaz, é preciso capacitação, de forma a acompanhar o constante avanço e especialização das quadrilhas. É neste sentido que o Ministério Público do Estado da Bahia, deu início na manhã de hoje, dia 1º, em parceria com o Ministério da Justiça, ao Programa de Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD), voltado para procuradores e promotores de Justiça, procuradores do Estado e da República, juízes, delegados das polícias Civil e Federal e auditores da Secretaria da Fazenda do Estado. O curso foi aberto pelo coordenador de projetos da Secretaria Nacional de Justiça, Renato Porciúncula, que representou o secretário Romeu Tuma Júnior. De acordo com ele, a Secretaria tem criado laboratórios de combate à lavagem de dinheiro e procurado agregar os operadores de Direito de todo o Brasil para um combate macro ao crime organizado, especialmente à lavagem do dinheiro que o financia.
Porciúncula explicou que, conseguindo impedir o fluxo financeiro das organizações criminosas, elas são sufocadas, e por esta razão a Secretaria Nacional de Justiça vem procurando implantar softwares especializados e difundir por todo o país modernas técnicas de combate à lavagem de dinheiro. “O bloqueio de bens ilícitos e a recuperação de ativos, tanto na fase investigatória quanto na persecutória, são eficientes para impedir a retroalimentação das organizações criminosas”, disse ele, acrescentando que “um sistema de justiça criminal forte e independente exigem que seus órgãos sejam aperfeiçoados e igualmente independentes”.
“Entendemos que é preciso haver uma comunhão de esforços no combate aos crimes que mais causam prejuízos à população. E o Ministério Público tem se preparado para este enfrentamento, não só através da capacitação como também na aquisição de equipamentos e criação de grupos especializados no combate ao crime”, afirmou o procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto. A coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), promotora de Justiça Ana Rita Nascimento, que organiza o evento, confirmou a necessidade de aperfeiçoamento do canal de diálogo entre as instituições que combatem o crime. “Todos os dias vemos crescer a criminalidade de forma geométrica. O Gaeco tem atuado diuturnamente para tentar conter este avanço”, afirmou ela.
Responsável pela primeira palestra do evento, sobre 'Conceito de Lavagem de Dinheiro', o assessor jurídico do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, Alexandre Spegiorin, explicou que a necessidade de articulação dos órgãos que combatem o crime é indispensável por um motivo muito específico: as organizações criminosas são também essencialmente articuladas. Segundo ele, as dificuldades encontradas pelos bandidos para lavar o dinheiro que conquistam são semelhantes às dificuldades encontradas pelos operadores de dinheiro em combater a prática. “Pode ser até fácil adquirir dinheiro com o crime. Mas lavar esse dinheiro não é uma coisa fácil”, explicou Spegiorin, exemplificando com o tráfico, que é muito lucrativo, mas causa ao traficante um grande problema: como lavar esse dinheiro, uma vez que ele vem geralmente em notas pequenas e seu volume dificulta tanto a contagem quanto a guarda e transporte?
O assessor jurídico explicou, ainda, que a prisão dos bandidos é insuficiente se o dinheiro conquistado por eles continuar a circular. “O efeito da lavagem de dinheiro na sociedade é que ela torna o crime lucrativo, incentivando-o. Não é a prisão, mas o bloqueio de bens e a recuperação de ativos que paralisam a atividade da organização criminosa”, afirmou ele, acrescentando que estima-se que a quantidade de dinheiro lavado no mundo gire em torno de 2 a 5% do PIB mundial.
Participaram da abertura evento, que prossegue na tarde desta quarta-feira e vai até do próximo dia 3, a vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Lealdina Torreão; o procurador-chede do MP Federal na Bahia, Danilo Dias; o procurador-geral do Estado, Rui Moraes Cruz; o superintendente de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, delegado federal Maurício Teles; o delegado-chefe da Polícia Civil, Joselito Bispo; o superintendente da Polícia Federal, Hélbio Leite; o corregedor-geral da PM, Manoel Francisco Bastos; o superintendente da Secretaria da Fazenda, Cláudio Meireles; a presidente da Associação do Ministério Público (Ampeb), Norma Angélica Cavalcanti; e o presidente da Associação de Magistrados da Bahia (Amab), Ubiratã Pizzani.