Você está aqui
Webnário debate importância do Banco de Perfis Genéticos e da coleta de provas para a persecução penal
Auxiliar na identificação humana de pessoas desaparecidas, elucidar crimes sexuais e fazer confronto de vestígios por meio do cruzamento de informações são algumas das ações feitas por peritos criminais com o uso do Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG). A tecnologia reúne dados de códigos genéticos obtidos em locais de crimes e de indivíduos cadastrados criminalmente. Esse assunto foi debatido na manhã dessa quarta-feira (24) durante a palestra ‘O Banco de perfis genéticos na Bahia’, ministrada pelo perito criminal João Paulo Sena Chagas de Oliveira, coordenador do Laboratório de Genética Forense do Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT) e administrador do Banco de Perfis Genéticos do Estado. “O Banco Nacional de Perfis Genéticos permite, por exemplo, que a gente identifique que o mesmo perfil que estava presente num local de crime na Bahia, também estava presente num local de crime no Amazonas, o que auxilia na elucidação dos crimes”, destacou o perito criminal.
O evento foi aberto pelos promotores de Justiça Tiago Quadros, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf); André Lavigne, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim); Ana Rita Cerqueira Nascimento, coordenadora do Núcleo do Júri (Nuj); e Luciano Medeiros da Silva, que foi o moderador da palestra. Na ocasião, o perito criminal João Paulo Sena falou sobre o funcionamento do Banco de Perfis Genéticos no país. “Os perfis genéticos das amostras servem apenas para identificar uma pessoa, não são utilizados para outros fins. Ao coletarmos a amostra vestígio, caso haja suspeito do crime, faz-se a comparação do perfil genético. Caso não haja suspeito, essa amostra passa a integrar o banco de perfis”, explicou.
O perito criminal falou também sobre a Lei 12.654/12, segundo a qual os condenados por crimes praticados, dolosamente, com violência de natureza grave contra pessoa, ou por qualquer dos crimes previstos no artigo primeiro da Lei 8.072/90 serão submetidos obrigatoriamente a identificação do perfil genético, mediante extração de DNA, por técnica adequada e indolor. “Entre 2019 e 2020, foram coletadas cerca de 2 mil amostras nos presídios da Bahia. Essas amostras do banco poderão ajudar também a identificar pessoas desaparecidas, por meio da comparação do perfil genético dos restos mortais com o dos familiares que buscam seus parentes”, explicou.
Segundo relatório divulgado pela Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, em dezembro de 2020, o BNPG auxiliou 1.977 investigações criminais no Brasil, incluindo crimes contra a vida, crimes sexuais e crime organizado. A Rede Nacional de Perfis Genéticos conta com 20 laboratórios estaduais, um do Distrito Federal e um da Polícia Federal. Entre os dias 28 de maio e 28 de novembro do ano passado, o BNPG teve um incremento de 9.764 perfis, que representou um aumento de 12% comparado ao último semestre. A programação do webnário contou ainda com uma palestra sobre antropologia forense, que foi ministrada pela perita odontolegal Selma da Paixão e pela perita legista Letícia Silva do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues/DPT. A palestra contou com a moderação da promotora de Justiça Severina Patrícia Fernandes.