Com 39 operações deflagradas nos últimos 16 meses, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais do Ministério Público estadual (Gaeco) foi destaque na manhã de hoje, dia 16, durante a apresentação do painel ‘Reflexões sobre o combate ao crime organizado no cenário contemporâneo’. O trabalho desenvolvido com “destemor” e “resiliência” pelos integrantes do Grupo foi elogiado pelo chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Pedro Maia, que destacou que a Instituição tem um histórico muito positivo na área de meio ambiente, de direitos humanos, da criança e adolescente e precisava de enfrentamento real na área de combate à criminalidade organizada. “O Gaeco fundou o protagonismo em área prioritária e cara à sociedade, que tanto carecia de um enfrentamento efetivo da criminalidade”, ressaltou o promotor. Ele mediou a mesa composta pelo procurador de Justiça do MP de Mato Grosso, Marcelo Ferra; o promotor de Justiça que coordena o Gaeco baiano, João Paulo Schoucair; e o promotor de Justiça Aroldo Almeida.

João Paulo Schoucair apresentou uma abordagem prática do enfrentamento do crime organizado e registrou que, no Brasil, assim como na Bahia, a regra tem sido a desvalorização da vida com o crime se amplificando. Por isso, disse ele, é preciso que o MP se aperfeiçoe constantemente. O agir estratégico, a intensificação das atividades e o estabelecimento de parcerias para atuação foram citados pelo coordenador do Gaeco como fundamentais ao bom resultado dos trabalhos. “Precisamos assumir o papel, qualificar a atuação e mostrar resultados”, enfatizou ele, alertando para o fato de que a realidade da criminalidade organizada “choca”. “Para onde vão os recursos e o que ocasiona a falta deles é o que mais choca”, complementou. A necessidade do agir estratégico e de investimentos tecnológicos na área foi reforçada por Pedro Maia, que afirmou: “talvez essa gestão fique marcada pelo investimento feito em tecnologia, por ter colocado o MP na rota do século XXI quanto a essas questões, e também porque virou a chave para que a priorização fosse uma instituição que estivesse pronta e preparada para as questões atinentes à defesa social”.

O promotor de Justiça Aroldo Almeida citou duas premissas para o enfrentamento adequado da macrocriminalidade. Para ele, é preciso evitar as nulidades, por meio de um agir estratégico, e as retaliações, por meio de uma conduta sempre alerta, questionadora sobre a própria atuação e parametrizada nas normas e regimentos. A questão das retaliações foi levantada também pelo procurador de Justiça Marcelo Ferra. Ele trouxe reflexões sobre o trabalho de combate ao crime organizado, abordando especificamente o que implica este combate. Segundo ele, implica em dois aspectos: o funcional e o pessoal. “Muitas vezes haverá retaliações funcionais e pessoais, e é preciso se blindar”, alertou o procurador. Ele acredita que uma importante estratégia para o desenvolvimento dos trabalhos de combate ao crime organizado foi a criação dos grupos, que acabam descentralizando a atenção e põem fim à pessoalização nessa área que requer certos cuidados. Entretanto, Ferra pontuou que o promotor que atua no enfrentamento à criminalidade dever ter consciência que é um trabalho que, em alguns momentos, o fará enfrentar determinadas reações e isso não deverá desestimulá-lo, mas servir de estímulo para a padronização da atuação.

Fotos: Emanuel Bulos