Uma visita técnica do Ministério Público estadual ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) marcou o início da parceria que possibilitará a cooperação técnica e operacional entre as instituições. As tratativas para a assinatura do convênio que permitirá o intercâmbio entre as bases de dados dos dois órgãos foram iniciadas no encontro que reuniu ontem, dia 5, o chefe de gabinete do MP, promotor de Justiça Pedro Maia e o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), Frank Ferrari, com o presidente do TCE-BA, Marcus Presidio e com o superintendente técnico do órgão, José Raimundo Bastos de Aguiar.

A importância do compartilhamento de dados foi salientada pelo coordenador do Caopam. "A reunião representou um passo fundamental para uma mudança de patamar na cooperação técnica, operacional e informacional entre as instituições, que possuem como escopo comum a defesa do erário e a promoção de uma gestão pública eficiente e responsável, além de expertises e instrumentos de atuação reciprocamente complementares”, afirmou o promotor de Justiça O acordo de cooperação já se encontra em fase final de ajustes e envolve não apenas o compartilhamento de sistemas de dados, mas também programas de capacitações recíprocas e regulares, além da constituição de um comitê executivo interinstitucional para atuação conjunta sobre casos de maior expressão, relacionados à defesa do patrimônio público. O chefe de gabinete, promotor de Justiça Pedro Maia destacou que a visita renderá bons frutos para a sociedade baiana. “Além da troca de informação entre os sistemas das duas instituições, a partir daqui, formaremos parcerias que visem a coibir fraudes nas contratações públicas”, ponderou o chefe de gabinete.

Para o presidente do TCE-BA, Marcus Presidio, a parceria com o MP marca um avanço ao possibilitar a troca de conhecimentos entre as instituições, reforçando os objetivos estratégicos do órgão de controle no sentido de alinhar a atuação e o acesso recíproco às informações dos bancos de dados das duas instituições. “Realizamos uma reunião bastante produtiva e objetiva. Além da oportunidade de integração dos trabalhos do MP e do TCE, pudemos já traçar diretrizes de atuação, visando assegurar a melhor fiscalização dos recursos e a eficácia na gestão pública, sempre focados em resultados práticos para o aprimoramento dos serviços que são prestados para a sociedade baiana”, disse Marcus Presidio.

*Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Contas do Estado