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Biblioteca Virtual
Decisão - ACP PJ Teixeira de Freitas ACP - Retorno as aulas - 2ª e 7ª PJ Teixeira de Freitas RECOMENDAÇÃO Nº 02/2021 - PJ Teixeira de Freitas Nota Técnica n.01/2022 - Retorno às aulas presenciais Nota Conjunta - CEE-BA/UNCME 2022 Nota de esclarecimento - Ministério da Educação - CNE Recomendação PGJ n°01/2022 - vacinação infantil contra a COVID-19 Nota Técnica n°02/2022 - CNPG - Vacinação contra covid -19 em crianças 19. Informação Técnica Conjunta CEDUC-CAOCA N°04/2021 - Evasão Escolar 18. Informação Técnica n°04/2021 - Volta às aulas presenciais, diretrizes CNE 17. Informação Técnica Conjunta n°03/2021 - Volta às aulas presenciais 16. Recomendação nº01/2021 PGJ 16. Informação Técnica n°01/2021 - Autonomia administrativa e normativa dos Municípios 14. Informação Técnica n°09/2020 - Encerramento do ano letivo 2020 15. Nota Técnica Conjunta nº01/2020 MP/UNCME 13. Informação Técnica nº 08/2020 - Evasão escolar no contexto da pandemia 12. Informação Técnica nº 06/2020 - Comitês de retorno às aulas 11. Informação Técnica Nº 05 / 2020 - Atividades pedagógicas não presenciais 10. Informação Técnica Nº04 / 2020 - Educação Infantil
8. Portaria - Contratação Temporária 9. Informação Técnica Conjunta CEDUC/CAOPAM Nº03/2020 - Professores REDA 7. Informação Técnica Conjunta CEDUC/CAOPAM/CAOCA Nº02/2020 - Execução do PNAE 6. Nota Técnica Conjunta CEDUC/GEDUC Nº01/2020 Calendário escolar e atividades à distância 4. Portaria - Procedimento Administrativo - Alimentação Escolar 5. Informação Técnica Conjunta CEDUC/CAOPAM/CAOCA nº 01.2020 - Alimentação Escolar 1. Recomendação GPGJ - Prevenção Coronavírus - Gestores municipais 2. Recomendação Conjunta N.01/2020 - Prevenção Coronavírus nas redes de ensino 3. Portaria GEDUC - Prevenção do CoronavírusMinistério Público do Estado da Bahia. 55 71 3103-0100/6400
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