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16. Nota Técnica n° 01/2022 - Retorno às aulas 15.Informação Técnica Conjunta CEDUC-CAOCA N°04/2021 - Evasão Escolar 14. Informação Técnica n°04/2021 - Retorno às aulas, diretrizes CNE 13. Informação Técnica n°03/2021 - Retorno às aulas 12. Informação Técnica Conjunta n° 01/2021 - Rateio de recursos do FUNDEF 11. Informação Técnica nº02/2021 - Transporte escolar 10. Informação Técnica n°01/2021 - Autonomia administrativa e normativa dos Municípios 10. Informção Técnica nº09/2020 - Encerramento do ano letivo 2020 0.22. Informação Técnica nº22/2019 - Conselhos Municipais de Educação 0.1. Nota Técnica Conjunta nº01/2018 MP/UNCME 9 . Nota Técnica Conjunta nº 1/2020 MP/UNCME 8. Informação Técnica nº 08/2020 - Evasão escolar no contexto da pandemia 7. Informação Técnica nº 07/2020 - Gestão Democrática 6. Informação Técnica nº 06/2020 - Comitês de retorno às aulas 5. Informação Técnica nº 05/2020 - Atividades pedagógicas não presenciais 4. Informação Técnica nº 04/2020 - Educação Infantil 3. Informação Técnica Conjunta nº03/2020 - Professores REDA 2. Informação Técnica Conjunta nº 02/2020 - Execução PNAE 1.1 - Informação Técnica nº01/2020 - Alimentação Escolar 1. Informação Técnica Conjunta nº01/2020 - Alimentação EscolarMinistério Público do Estado da Bahia. 55 71 3103-0100/6400
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