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Secretaria da Educação busca apoio do MP na garantia do direito ao aprendizado
Secretaria da Educação busca apoio do MP
na garantia do direito ao aprendizado
Como o objetivo de apresentar os compromissos assumidos no programa ‘Todos pela Escola’ e buscar a parceria do Ministério Público estadual na efetivação do direito dos cidadãos baianos ao aprendizado de qualidade, o secretário estadual da Educação Osvaldo Barreto reuniu-se na última segunda-feira, dia 26, com o procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva na sede do MP. Também participaram da reunião o procurador-geral de Justiça Adjunto, José Gomes Brito; o chefe de gabinete em exercício, promotor de Justiça Valmiro Macedo; o secretário-geral do MP, promotor de Justiça Márcio Fahel; o coordenador do Programa Labor e Vida, Valdir Caires; e os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), procuradora de Justiça Terezinha Lôbo; da Infância e Juventude (Caopjij), promotora de Justiça Márcia Guedes; e Cíveis, Fundações e Eleitoral (Caocife), promotor de Justiça Antônio Ferreira Leal.
“A nossa busca é fortalecer o ambiente da escola e queremos contar com o Ministério Público para este fortalecimento”, explicou o secretário da Educação. Segundo ele, o ‘Todos pela Escola’ tem dez compromissos, dentre eles alfabetizar as crianças de até oito anos e extinguir o analfabetismo; valorizar os profissionais de Educação e promover a sua formação; combater a repetência e o abandono escolar; e ampliar o acesso à educação integral. De acordo com o procurador-geral de Justiça Wellington César, “o Ministério Público reitera o seu papel como instituição do Estado integrante de um organismo de controle, porém, mais que apenas controlar, deseja também participar dos fundamentos de uma sociedade mais justa, solidária e desenvolvida, inclusive do ponto de vista educacional”, e para isso criou o Ceduc, que já está desempenhando um importante papel na área. O chefe do MP garantiu que a Instituição buscará desdobrar as providências e capilarizar as iniciativas em prol de uma educação de qualidade para todos os baianos. “Podemos, sem dúvida, ser parceiros nesse objetivo, que tem interesse público induvidável, e ver funcionando nossas escolas sem as mazelas e deficiências que ainda existem no setor”, concluiu ele.