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Dois seminários marcam o lançamento do projeto “Saber Melhor” no MP
Um seminário em Salvador e outro em Barreiras marcam, na próxima quinta-feira, dia 9, o lançamento do projeto “Saber Melhor: Fortalecendo os Conselhos Municipais de Educação”. Na capital baiana, o evento será realizado na sede do Ministério Público estadual, no Centro Administrativo. Em Barreiras, na sede da Promotoria Regional. O projeto, desenvolvido em parceria pelo MP e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), com o apoio do Conselho Estadual de Educação e do Fórum Estadual de Educação, tem o objetivo de monitorar, avaliar e fiscalizar os Planos Municipais de Educação. Ele cumpre a iniciativa estratégica de promover medidas judiciais ou extrajudiciais visando a criação e o funcionamento regular dos Conselhos Municipais de Educação em 100% dos municípios da Bahia.
Em Salvador, o encontro será presidido pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), Maria Pilar, e, em Barreiras, pelo promotor de Justiça André Garcia de Jesus. Ao todo serão realizados 12 seminários no estado entre os meses de junho e agosto. Os dois primeiros irão contemplar, além das cidades sede, outros 22 municípios, alcançando assim 144 conselheiros municipais de Educação, bem como todos os promotores de Justiça com atuação na área de Educação das respectivas comarcas. Na capital, o evento contará com palestras da promotora de Justiça Maria Pilar e dos professores doutores Alda Pêpe, Nildon Pitombo e Gilvânia Nascimento, atualmente presidente da Uncme. Saerão abordados os temas “Cenário Atual da Educação Brasileira: os Desafios da Garantia do Direito à Educação / Aprendizagem”, “O Papel do Ministério Público na Garantia do Direito à Educação” e “O Papel dos Conselhos no Monitoramento e avaliação dos Planos Municipais de Educação”.