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Atuação do MP resulta em reforma de escola municipal em Nazaré
A escola municipal ‘Reunidas Nosso Senhor do Bonfim’, localizada no Município de Nazaré, foi totalmente reformada pelo Poder Público após visitas da promotora de Justiça Mirella Brito, durante a realização do programa desenvolvido pelo Ministério Público estadual ‘Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio’. A primeira visita na unidade escolar ocorreu em maio de 2017, quando foram detectadas necessidades de reformas estruturais na escola. Posteriormente, foram realizadas reuniões com a Secretaria de Educação de Nazaré, professores e com o Conselho Municipal de Educação, que continuou fazendo as medidas de inspeção no local.
“Houve melhoria significativa da unidade escolar, superando-se muitas das irregularidades encontradas na primeira visita”, destacou a promotora de Justiça Mirella Brito. Foram modificados os quadros nas salas de aula, realizados serviços de pintura, requalificação dos sanitários, melhoria da cantina e reformas em toda a estrutura física da escola. A promotora de Justiça ressaltou que, mesmo sem qualquer atuação coercitiva do MP, o Município realizou a reforma, “demonstrando a boa intenção no intuito de garantir uma educação de qualidade aos seus cidadãos”. Ela complementou que, na última inspeção no local foi verificada que ainda existem questões a serem regularizadas, e espera que o Município continue com a disposição de atender as soluções apontadas pelo MP. O programa ‘Saúde + Educação’ tem a finalidade de acompanhar os serviços prestados nas áreas de saúde e educação, visando efetivar direitos de cidadania de crianças, adolescentes e enfermos. A iniciativa acompanha de perto a situação das escolas públicas na capital e no interior e, a partir de um diagnóstico dos problemas encontrados, articula soluções conjuntas dentro das competências de cada órgão envolvido.