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Ministério Público e Secretaria de Educação reúnem-se para tratar de melhorias na educação baiana
Com o objetivo de promover a interlucução permanente entre o Ministério Público do Estado da Bahia e a Secretaria Estadual de Educação (SEC) em busca de melhorias para todo o sistema educacional baiano, equipe dos dois órgãos reuniram-se na tarde desta segunda-feira, dia 29, com a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e o secretário de Educação Jerônimo Rodrigues. A reunião foi um convite do novo gestor da pasta para apresentar ao MP propostas da Secretaria para a rede de educação na Bahia. Participaram os promotores de Justiça Valmiro Macedo, que coordena o Centro de Apoio Operacional de Educação (Ceduc), Fábio Velloso, coordenador de Gestão Estratégica, e Maria Helena Xavier, Cintia Guanaes, Vilma Cecília Batista e Adriano Marques, além do procurador-geral do Estado Paulo Moreno, do diretor-geral do Instituto de Radiodifusão da Bahia (Irdeb), Flávio Gonçalves, e de integrantes da secretaria.
"O regime de colaboração amplia o nosso olhar e deve nortear as nossas ações", afirmou o secretário de Educação ao dar início à reunião, solicitando a criação de um canal permanente de diálogo com o Ministério Público. "Muitos problemas podem ser solucionados com a interlocução com o Ministério Público, que é um parceiro. O MP não nos aponta apenas os equívocos, mas pode nos apontar soluções que sozinhos não conseguiríamos", completou Paulo Moreno. "Queremos a melhor educação para o nosso estado, e também procuramos sempre atuar dando a nossa contribuição para isso", afirmou Ediene Lousado, complementando: "não há transformação social sem educação. E o papel do Ministério Público é justamente o de promover a cidadania".
Em seguida, o subsecretário de Educação, Danilo de Melo Souza, apresentou as iniciativas previstas na Agenda de Aprendizagem da Bahia 2019-2022, que engloba questões como a inclusão escolar, formação continuada, integração comunidade-escola, regime de colaboração, interconexão com as instituições de ensino superior, organização curricular e avaliação da rede educacional. Os promotores de Justiça que atuam na área de educação agradeceram a oportunidade de discutir diretamente o tema com a SEC e apontaram pontos de atenção decorrentes de demandas da população para o MP. Dentre as definições da reunião, foi formado um grupo de trabalho das duas instituições para traçar estratégias de atuação da Secretaria para melhorias na rede educacional e sugerida a assinatura de um termo de cooperação para compartilhamento de dados.
fotos: Ascom/SEC