As medidas adotadas pelos Municípios baianos de Canudos e Uauá para o retorno às aulas presenciais nas escolas públicas estão sendo acompanhadas pelo Ministério Público estadual. Nas últimas semanas, a promotora de Justiça Lissa Andrade Aguiar se reuniu com gestores e representantes da área da Educação dos dois municípios. Em Canudos, ficou definido que o Conselho Municipal de Educação enviará ao MP a relação das escolas já fiscalizadas e identificadas como aptas ao retorno, conforme protocolos sanitários. A Secretaria de Educação se comprometeu a apresentar o cronograma atual de retorno às aulas e as estatísticas dos alunos e profissionais de educação que possuem acesso às tecnologias de ensino remoto. Já em Uauá, ficou acordado que a Secretaria de Educação apresentará o cronograma de retorno às aulas e relação das escolas aptas. Além disso, encaminhará ao MP a relação dos profissionais de educação e alunos com comorbidades, conforme levantamento feito.

Uma das preocupações pontuadas pela promotora de Justiça em Uauá foi com a falta de preparação das escolas para o retorno. Até o momento, Uauá não conta com estruturas aptas para a realização de aulas presenciais e, segundo o procurador do Município Pedro Cordeiro, não tem uma proposta concreta de retorno. Além disso, a vacinação dos professores está atrasada e só deverá ser finalizada em novembro. Analista Jurídico do Centro de Defesa da Educação do MP, Rafael Mansur frisou que a vacinação dos profissionais de educação deveria ter sido priorizada e que isso é uma determinação de nível nacional. Lissa Aguiar também destacou a preocupação com a evasão escolar e questionou o Município sobre estratégias de combate. A representante da Secretaria de Educação, Flávia Alves, afirmou que a busca ativa dos alunos é constante e que foi intensificada no mês de julho. Coordenador do Centro de Defesa da Educação do MP (Ceduc), o promotor de Justiça Adalvo Dourado ressaltou a importância do planejamento e da efetivação da garantia do direito fundamental à educação. Também participaram da reunião o secretário de Educação, João Alves, o analista Pedagógico do Ceduc, José Sérgio Gomes, o presidente do Conselho Municipal de Educação, representantes da APLB e da Secretaria Municipal de Educação.

Em Canudos, a previsão é de que todos os funcionários da educação estarão vacinados com a segunda dose até setembro. Segundo a secretária de Educação, Roberta Gama, as escolas estão sendo reformadas e estruturadas para o retorno, mas, por enquanto, o Município enfrenta a dificuldade de levar a escola até os alunos de forma digital, pois muitos não têm acesso à internet ou os próprios pais não sabem utilizar os equipamentos. A promotora de Justiça solicitou ao Município que apresente diagnóstico sobre a estrutura das escolas, indicando quais estão aptas a retornar, quais ainda necessitam de reformas e/ou adequações para estarem dentro dos protocolos sanitários, bem como a relação dos materiais de proteção que já adquiridos pelas escolas no âmbito das verbas enviadas pelo Governo Federal. Além disso, que apresente o cronograma atual de retorno às aulas e as estatísticas dos alunos e profissionais de educação que possuem acesso às tecnologias de ensino remoto. Participaram também da reunião de Canudos o prefeito, Jilson Cardoso; o secretário de Saúde, Washington Luiz Ferreira; a representante do Conselho Municipal de Educação, Josileide Valença; o representante da APLB, Ataniel dos Anjos Soares Ferreira; o procurador do Município, Helder Cardoso.