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MP promove evento para discutir educação inclusiva
Com o tema ‘A escola que temos e a que queremos’, o Ministério Público estadual promoveu na manhã desta sexta-feira (29) um webnário para discutir a importância da educação inclusiva e o papel dos conselhos municipais na inclusão escolar. A programação foi aberta com a palestra ‘Queremos uma escola acessível a todos’, que foi apresentada pela professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia (UFBa) e doutora em psicologia escolar e do desenvolvimento humano, Fernanda Gutierrez. A mesa de abertura contou com a presença dos promotores de Justiça Adalvo Dourado, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação (Ceduc); Tiago Quadros, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf); e Patrícia Medrado, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Cesau).
“As pessoas com deficiência viveram um grande período de segregação, internadas em hospitais psiquiátricos e em classes especiais, separadas dos outros alunos. Atualmente vários estudos comprovam que todos se beneficiam desse modelo inclusivo de integração escolar, mas não basta inserir a pessoa com deficiência numa turma comum”, destacou a professora Fernanda Gutierrez. Ela complementou que é necessário um aprimoramento do sistema de ensino e o desenvolvimento de políticas e práticas de inclusão, além da oferta de uma rede de apoio e serviços para permanência do público-alvo da educação especial. Ela falou também sobre a importância da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que trouxe mais garantias para essa parcela da população. “Precisamos de práticas pedagógicas que considerem as diferentes características e condições econômicas e culturais dos alunos, bem como a eliminação de todas as formas de discriminação para a efetivação de sua matrícula ou permanência escolar. Também é necessário acompanhar a trajetória escolar desses alunos”, afirmou.
O promotor de Justiça Adalvo Dourado falou sobre a necessidade de se buscar soluções de forma integrada para se efetivar a educação inclusiva. “Precisamos insistir nessa temática e buscarmos soluções em rede”. A professora da Universidade do Estado da Bahia, Selma Daltro, falou sobre o tema ‘O papel dos conselhos municipais na promoção da inclusão escolar’ e destacou a importância do diálogo do Ministério Público com os conselhos. “Os Conselhos Municipais de Educação têm função consultiva, normativa, fiscalizadora, deliberativa, propositiva e de controle social. É muito representativo que o MP consulte o Conselho para que possam atuar de forma integrada e em rede”, ressaltou. Para a promotora de Justiça Patrícia Medrado “ainda há muito o que fazer para alcançarmos a educação inclusiva para todos. Por isso é tão necessário a resolutividade integrada em rede”.
O webnário contou também com a palestra ‘Saúde e educação – uma articulação para o cuidado integral’, que foi ministrada pela médica psiquiatra do Centro de Referência Estadual para Pessoas com Transtorno Espectro Autista (CRE – TEA), Márcia Andrade Pinho.