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#MPnoSãoJoão: MP recomenda regularização das saídas de emergência do “Forró do Sfrega”
O Ministério Público estadual expediu hoje, dia 23, recomendação ao responsável pelo "Forró do Sfrega", para que sejam regularizadas, imediatamente, as saídas de emergência do espaço onde é realizado o evento, em Senhor do Bonfim. Segundo a recomendação, as medidas devem seguir o disposto pela Instrução Ténica 20/2017, do Corpo de Bombeiros e o Decreto Estadual Nº 16.302/2015. As normas, respectivamente, dispõem sobre sinalização e medidas de segurança contra incêndio e pânico de edificações, estruturas e áreas de risco. Ontem, dia 22, inspeção no local da festa constatou difícil acesso e falta de sinalização mais adequada para chegar até às saídas de emergência. Promotores de Justiça e servidores checaram as condições da estrutura e os aspectos de segurança do local. Durante a fiscalização, foi verificado que pelo menos duas saídas de emergência estavam trancadas com correntes ou cadeados e não contavam com as placas informativas para indicar ao público a sua localização. A organização do evento informou que o espaço tem capacidade para até 15 mil pessoas e que é esperado para cada um dos três dias de festa uma média de cinco mil pessoas.
A equipe do MP checou também a estrutura dos postos de saúde, camarotes, extintores, condições dos banheiros e situação da fiação elétrica. As unidades de atendimento médico foram consideradas satisfatórias, com presença de leitos, equipe médica e ambulância. Outro ponto positivo foi a presença de equipe de brigadista e segurança privada. Quanto aos extintores, foram identificados cinco equipamentos, todos dentro da validade. A promotora de Justiça Daniele Cochrane explicou que será verificada, no projeto apresentado ao Corpo de Bombeiros, se a distribuição dos extintores está em conformidade. Também participaram da inspeção os promotores de Justiça Rui Gomes Sanches Júnior e Rodolfo De La Fuente.
Parque de Diversões
Os promotores de Justiça retornaram ao Parque de Diversões do Espaço Gonzagão e verificaram nova documentação apresentada pela representante da empresa responsável pelos brinquedos. A recomendação do MP foi atendida: a empresa incluiu brinquedos que não estavam no primeiro projeto apresentado ao Corpo de Bombeiros, que aprovou o novo projeto e os brinquedos foram liberados para funcionar.
Visitas
Foram visitadas também na tarde e noite de ontem a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o Hospital Municipal Dom Antônio Monteiro e a casa de acolhimento a crianças, localizada no bairro Marista, onde estão abrigadas 19 crianças. Não foram encontradas irregularidades e o movimento nas unidades de saúde foi considerado “tranquilo”, sem registros graves, inclusive não houve ocorrência de queimaduras.
Fotos: Netto Monteiro / Rodgtag Fotografias