Você está aqui
Biblioteca Virtual
Resolução CNAS 23 de 2013 - Cofinanciamento
NOB SUAS_2012
PNAS 2004 - NOB SUAS
Tipificação dos Serviços socioassistenciais
Cartilha - Orientações Técnicas 2009
MDS - Orientações para elaboração do plano de serviço de acolhimento -modalidades de serviço de acolhimento
Informação Técnico Jurídica MPBA - SUAS
Plano Nacional de Convivência Familiar
Guia de atuação CNMP
RESOLUÇÃO Nº 183, DE 9 DE MARÇO DE 2017
NOTA TÉCNICA Nº 23 – CGDH/DPEDHUC/SECADI/MEC – Orientações às secretarias municipais e estaduais de educação para a implementação do Plano Nacional de Promoção e Defesa do Direito de Crianças e adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (2006) e da
RESOLUÇÃO Nº 23/2013 - Referente a Reordenamento de Serviços de Acolhimento
Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes- 2009- CONANDA /CNAS
A Resolução 31- Aprova os princípios e diretrizes da regionalização no âmbito do Sistema Único da Assistência Social, parâmetros para a oferta regionalizada do Serviços de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos- PAEFI, e etc.
A Resolução 23 do CNAS - Aprova critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do cofinanciamento federal para expansão qualificada e do reordenamento de serviços de acolhimento para crianças, adolescentes e jovens de até vinte e um anos, no âmbito
CARTA CIRCULAR Nº 3.667, DE 1º DE AGOSTO DE 2014 , do Banco Central do Brasil-Esclarece sobre a identificação do responsável por menor sob acolhimento institucional ou familiar, para fins de abertura de contas de depósitos.