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Biblioteca Virtual
201-2016 - Homologação de arquivamento - retificação 01.11.2016
243-2016 - não conhecimento Dr. Ricardo 06.12.2016
242-2016 - homologação parcial Dr. Aurisvaldo 06.12.2016
241-2016 - homologação parcial Dr. Aurisvaldo 06.12.2016
240-2016 - homologação parcial Dr. Pazelli 06.12.2016
239-2016 - declínio MPT Dr. Pazelli 06.12.2016
238-2016 - declínio mPF Dr. Pazelli 06.12.2016
237-2016 - não homologação Dr. Pazelli 06.12.2016
236-2016 - não homologação Dr. Zuval 06.12.2016
221-2016 - Não homologação Drª Elna 06.12.2016
235-2016 - recurso negado Dr. Cidade 06.12.2016
220-2016 - declínio de atribuições MPF Drª Elna 06.12.2016
234-2016 - recurso Dr. Cidade 06.12.2016
219-2016 - Não conhecimento MPF Drª Elna 06.12.2016
233-2016 - homol indireta Dr. Cidade 06.12.2016
218-2016 - Não referendar declínio de atribuições Drª Elna 06.12.2016
232-2016 - não homol Dr. Cidade 06.12.2016
217-2016 - Homologação parcial Drª Elna 06.12.2016
231-2016 - não homol Dr. Antônio Carlos 06.12.2016
216-2016 - Homologação de arquivamento 06.12.2016
230-2016 - recurso adm Dr. Antônio Carlos 06.12.2016
214-2016 - Revoga art. Regimento Corregedoria
229-2016 - declínio atribuição Dr. Antônio Carlos 06.12.2016
213 - Publicação da Súmula 04, 05 e 06
228-2016 - Não homologação Dr. JOão Paulo 06.12.2016
212-2016 - Parâmetros de regulridade Serviço- AMPEB
227-2016 - Improvimento pedido reconsideração Drª Màrcia Virgens 06.12.2016
211 - Publicação da Súmula 03
226-2016 - Não conhecimento pedido Corregedoria Drª Màrcia Virgens 06.12.2016
210-2016 - Exceção de Suspeição- PJ Hortensia
225-2016 - Não conhecimento Drª Màrcia Virgens 06.12.2016
209-2016- RESOLUÇÃO DO REGIMENTO INTERNO
224-2016- Não conhecimento Drª Màrcia Virgens 06.12.2016
208-2016 - Homologação parcial Dr. Pazelli 01.11.2016
223-2016 - Recurso deferido Drª Màrcia Virgens 06.12.2016
207-2016 - Não conhecimento Dr. Pazelli 01.11.2016
222-2016 - Recursos indeferidos Drª Màrcia Virgens 06.12.2016
206-2016 - Não conhecimento Dr. Márcia Virgens 01.11.2016
205-2016 -Recurso Dr. Ricardo 18.10.2016
204-2016 - Declínio MPF Dr. Antônio Carlos 01.11.2016
203-2016 - Homologação com envio MPF Dr. Cidade 01.11.2016
202-2016 - Declínio Atribuição MPF Dr. Zuval 01.11.2016
200-2016 - Vaga de Estagiário PJ Nazaré doc
199-2016 - Frequentar curso. Dra. Alba Helena doc
198-2016 - Frequentar curso. Dra. Sara Gama doc
197-2016 - Perda do objeto - arquivamento Dr. Zuval 18.10.2016
196-2016 - Declínio não pugnado Dr. João Paulo 18.10.2016
195-2016 - Não Atribuição CSMP Dr. JOão Paulo 18.10.2016
194-2016 -Declínio atribuição Dr. Ricardo 18.10.2016
193-2016 -Recurso Dr. Ricardo 18.10.2016
192-2016 - Declínio MPF Dr. Aurisvaldo 18.10.2016
191-2016 - Declínio não pugnado Dr. Aurisvaldo 18.10.2016
169-2016 - Homologação de arquivamento 20.09.2016
139-2016 -Negativa declínio de atribuição Dr. Aurisvaldo -03.08.2016
168-2016- Verificação de Insanidade Mental Auxiliadora Mehmeri
138-2016 -Não conhecimento Dr. Aurisvaldo -03.08.2016
167-2016 - Não conhecimento Declínio de atribuição Dr. Aurisvaldo 06.09.2016
137-2016 - Declínio Atribuição MPF Dr. Aurisvaldo
166-2016 - Declínio de atribuição MPT Dr. Aurisvaldo 06.09.2016
135-2016 - Não Homologação Dr. Márcia Virgens -03.08.2016
164-2016 - Conversão em diligência Dr. Aurisvaldo 06.09.2016
136-2016 - Declínio MPF Dr. Márcia Virgens -03.08.2016
165-2016 - Não conhecimento Dr. Aurisvaldo 06.09.2016
134-2016 - Recurso Indeferido Dr Márcia Virgens -03.08.2016
133-2016 - Não conhecimento Dr Cidade -03.08.2016
163-2016 - Homologação Parcial Dr. Aurisvaldo 06.09.2016
132-2016 - Recurso Dr Cidade -03.08.2016
162-2016 - Não conhecimento Dr. Ricardo 06.09.2016
131-2016 - Homologação Parcial Drª Elna -03.08.2016
161-2016 - Declínio Atribuição MPF Dr. Ricardo 06.09.2016
130-2016 - não homologação de arquivamento 03.08.2016
160-2016 - Declínio Atribuição MPF Dr. Pazelli 06.09.2016
129-2016 - Homologação de arquivamento 03.08.2016
159-2016 - Declínio Atribuição MPF Dr. Cidade 06.09.2016
128-2016 - Recurso André Fetal
190-2016 - Não conhecimento Dr. Aurisvaldo 18.10.2016
158-206 - Não homolog declínio atribuição Dr. Zuval 06.09.2016
127-2016 - Recurso Dr. Ricardo - 19.07.2016
189-2016 - Recurso Dr. Aurisvaldo 18.10.2016
157-206 - Não conhecimento Dr. Zuval 06.09.2016
126-2016 - Declínio atribuição Dr.ª Màrcia Virgens - 19.07.2016
188-2016 - Não homologação Dr. Pazelli 18.10.2016
156-2016 - Declínio Atribuição MPF Dr. João Paulo 06.09.2016
125-2016 - Recurso Dr. Antônio Carlos - 19.07.2016
187-2016 - Não homologação Dr. Cidade 18.10.2016
155-206 - Homologação Parcial Dra. ELna 06.09.2016
124-2016 - Não conhecimento Dr. Cidade - 19.07.2016
186-2016 - Não conhecimento Dr. Cidade 18.10.2016
154-206 - Não Homologação Dra. ELna 06.09.2016
123-2016 - Não Homologação Dr. JOão Paulo - 19.07.2016
185-2016 - Recurso Dr. JOão Paulo 18.10.2016
153-2016 - Declínio Atribuição MPF Dra. ELna 06.09.2016
122-2016 - Recurso improvido Dr. JOão Paulo - 19.07.2016
184-2016 - Declínio Atribuição MPF Dr. JOão Paulo 18.10.2016
152-2016 - Homologação de arquivamento 06.09.2016
121-2016 - Homologação declínio atribuição Dr. Zuval - 19.07.2016
183-2016 - Declínio Atribuição MPF Dr. Zuval 18.10.2016
151-2016 - Resolução aprovar Lista de Antiguidade - sessão de 06.09.2016
182-2016 - Não conhecimento Dr. Elna 18.10.2016
150-2016- Renúncia Dr. Alex Santana Neves