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Apresentação: A fiscalização da execução do PNE e a experiência do TCE/SC - Gerson Sicca e Renato Costa
Nota aos/ às estudantes secundaristas, aos Conselhos Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente e aos Governos-CONANDA
Socializando Portaria Nº 5.872/201 que "aprova o Regimento Escolar das unidades escolares integrantes do Sistema Público Estadual de Ensino e dá outras providências".
Socializando Portaria Nº 5.872/201 que "aprova o Regimento Escolar das unidades escolares integrantes do Sistema Público Estadual de Ensino e dá outras providências".
Termo de Cooperação para o desenvolvimento da educação básica - CNPG
Plano Municipal de Educação de Salvador 2010/2020
Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos