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Orientação Técnica Nº 236/2021. CESAU. Trata-se da solicitação enviada ao CESAU pelo Exmo. Sr. Dr. Audo da Silva Rodrigues, Promotor de Justiça, acerca “da atual conjuntura envolvendo o direito da parturiente ao acompanhante no trabalho de parto. Pandemia Nota Técnica N° 09/2020. Orienta a atuação dos membros do MPBA acerca do direito das parturientes à presença do acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde –SUS, durante a pandemia do COVID-19. A Gerência de Farmacovigilância informa as medidas sanitárias determinadas para as empresas que comercializam medicamentos com o princípio ativo ondansetrona, em virtude do risco de ocorrência de malformações congênitas com o uso desse princípio ativo. Nota Técnica Nº 16/2020-COSMU/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS- Acesso à saúde sexual e saúde reprodutiva no contexto da pandemia da COVID- 19. Nota Técnica n. 09/2020- MPBA. Direito das parturientes à presença do acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS, durante a pandemia do COVID-19 NOTA TÉCNICA Nº 13/2020-COSMU/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS. ATENÇÃO PUERPERAL, ALTA SEGURA E CONTRACEPÇÃO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. Nota Técnica nº 06/2020-MS. Atenção à saúde do recém-nascido durante pandemia COVID-19. Nota Técnica nº 06/2020- COSMU/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS. Atenção à saúde das gestantes durante pandemia COVID-19. Nota Técnica nº 05/2020 - MS. Doação de Leite Materno durante pandemia COVID-19. Nota Técnica nº 12/2020-MS. Infecção COVID-19 e os riscos às mulheres no ciclo gravídico-puerperal. Nota Técnica nº 10/2020-MS. Recomendações para as consultas ambulatoriais de saúde da mulher durante a pandemia da COVID-19. Nota Técnica nº 09/2020-MS. Recomendações para o trabalho de parto, parto e puerpério durante a pandemia de COVID-19. Nota Técnica nº 06/2020- MPBA. Orienta a atuação dos membros do Ministério Público do Estado da Bahia para a efetivação do direito à proteção à maternidade e garantia da saúde das mulheres grávidas e lactantes durante a pandemia do COVID-19. Nota Técnica nº 47- COE/ SESAB. Atenção à saúde das gestantes, puérperas e crianças menores de 2 anos durante pandemia COVID-19. COE/SESAB. Nota Técnica nº 07/2020- MS. Aleitamento materno durante pandemia COVID-19.Ministério Público do Estado da Bahia. 55 71 3103-0100/6400
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