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Colégio de Maternidades se reúne com o MP para discutir situação das unidades de Salvador
Colégio de Maternidades se reúne com o MP para discutir
situação das unidades de Salvador
Buscar soluções administrativas para problemas recorrentes nas maternidades públicas de Salvador, sem a necessidade de adotar medidas judiciais. Com esse objetivo, o promotor de Justiça Rogério Luís Gomes de Queiroz, do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Saúde (Gesau), convidou o Colégio de Maternidades para realizar a sua 36ª reunião nesta quarta-feira, 07, na Sala de Sessões da sede do Ministério Público no Centro Administrativo (5ª Avenida, 750, CAB). Por ter identificado em diferentes procedimentos da Instituição problemas comuns a praticamente todas as maternidades, há cerca de um ano o MP participa dos encontros do grupo. O tema do encontro, ao qual compareceram representantes do Ministério da Saúde e do Governo do Estado, foi a transmissão vertical, que se dá da mãe para o filho, de sífilis e HIV.
Um levantamento realizado pelo Centro Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa do Estado da Bahia (Cedap), detectou uma série de problemas, que vão da triagem ao tratamento do companheiro também infectado pela DST, e constatou que o número de casos de mães doentes com sífilis e HIV positivo não apenas é alto como crescente, conforme assegura o promotor do Gesau, ressaltando que os problemas diagnosticados são os mesmos que consubstanciam um inquérito aberto pelo MP em 2011. “Diante dessa convergência, a nossa meta é buscar soluções extrajudiciais, capazes de resolver administrativamente essas demandas comuns”, afirmou o promotor de Justiça.
A reunião tratou ainda de outras questões relacionadas ao problema principal, da transmissão vertical de sífilis e HIV, a exemplo da atenção básica, saúde da mulher e direitos do acompanhante. Algumas maternidades, a exemplo do Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba), que já inseriu no seu protocolo o tratamento dos companheiros infectados, anunciaram medidas que podem ser adotadas pelos outros centros. Outras unidades, como o Instituto Albert Sabin, relataram problemas, como a falta de pessoal no setor de enfermagem e a necessidade de um redimensionamento de pessoal conforme necessidades específicas. A representante da instituição e coordenadora de enfermagem, Maria da Conceição Santos de Jesus, frisou a importância da participação do Ministério Público, tanto nos encontros do Colégio de Maternidades, quanto nas visitas que vem realizando in loco nos centros que registram maior número de casos. “O olhar lançado sobre o problema por um promotor de Justiça é diferente daquele que nós, técnicos, fazemos no dia a dia. Em conjunto, fica mais fácil encontrarmos soluções”, afirmou a representante da Albert Sabin.
Como encaminhamentos resultantes do encontro, todas as maternidades se comprometeram a enviar ao Ministério Público relatórios contendo todas as modificações que já foram adotadas a partir das decisões do grupo de trabalho instituído com o objetivo de identificar as fragilidades do sistema. O texto enviado ao MP deve dar conta do que já foi feito, o que ainda não foi realizado, e as dificuldades encontradas para solucionar os problemas remanescentes. “A partir desse material, pretendemos propor Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), mas não descartamos a possibilidade de adotar medidas judiciais caso os acordos não sejam cumpridos”, concluiu Rogério Queiroz. A próxima reunião do Colégio de Maternidades, com a participação do MP, está marcada para o dia 18 de abril e vai tratar da superlotação das maternidades de Salvador.