Salvador | Promotoria de Justiça de Saúde / CESAU.

Objetivo: o esclarecimento pelo Estado da Bahia, Município de Salvador e Município de Madre de Deus dos temas tratados no inquérito civil em epígrafe, sobretudo os seguintes:

1. A existência de protocolo de atendimento/ fluxo de atendimento aos cidadãos que manifestem resistência ao uso de transfusão sanguínea no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
2. Qual(is) as unidade(s) de saúde que utilizam técnicas alternativas à transfusão sanguínea nos procedimentos necessários ao tratamento.
3. Qual(is) as tecnologias utilizadas em substituição à transfusão sanguínea como recurso(s) alternativo(s).
4. Qual(is) as providência(s) adotadas, em caso de atendimento emergencial e de urgência, se houver manifesta expressa de contrariedade ao uso da técnica de transfusão sanguínea. .

Data: 21 de outubro de 2021, às 14 horas.

Local: Plataforma Microsoft Teams.

Edital | Edtial Retificação

Link para audiência pública