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Audiências Públicas
Audiência pública sobre letalidade policial.
Objetivo: Audiência pública para debater as políticas públicas de enfrentamento aos índices de letalidade policial verificados na Bahia.
Data: 02/10/2023, às 14 horas.
Local: Auditório Principal da sede do MPBA em Nazaré (Av. Joana Angélica, 1312, Térreo, Nazaré, Salvador - BA, CEP: 40045-205).
Audiência pública sobre implementação da Lei Lucas.
Objetivo: Discutir a implantação da Lei Lucas na rede municipal de ensino de Salvador e prestar contas da atuação do MP quanto ao tema.
Data: 04/10/2023, às 9 horas.
Local: Auditório da sede do MP de Nazaré, Salvador.
Audiência pública sobre prestação de serviços do Planserv
Objetivo: Audiência pública com o objetivo de apresentação de críticas, sugestões e questionamentos pelos interessados, quanto a prestação de serviço do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv).
Data: 05/10/2023, às 14 horas.
Local: Auditório Principal da sede do MPBA em Nazaré (Av. Joana Angélica, 1312, Térreo, Nazaré, Salvador - BA, CEP: 40045-205)
Ministério Público do Estado da Bahia
Sede Administrativa: 5ª Avenida, n° 750, do CAB - Salvador, BA - Brasil - CEP: 41.745-004
Telefone: (71) 3103-0100
Atendimento ao cidadão:
Eletrônico: atendimento.mpba.mp.br, disque 127 ou 0800 071 1422* (ligação gratuita) - Das 8h às 18h
Presencial:
Capital: Avenida Joana Angélica, nº 1.312, Nazaré - Salvador, BA - Brasil - CEP: 40.050-001. Telefone: (71) 3103-6400
Interior: Procure a Promotoria de Justiça de sua cidade.
Ouvidoria: 0800 284 6803
*Ligações de fora do Estado da Bahia.
