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Audiência pública sobre letalidade policial.
Objetivo: Audiência pública para debater as políticas públicas de enfrentamento aos índices de letalidade policial verificados na Bahia.
Data: 02/10/2023, às 14 horas.
Local: Auditório Principal da sede do MPBA em Nazaré (Av. Joana Angélica, 1312, Térreo, Nazaré, Salvador - BA, CEP: 40045-205).
Audiência pública sobre implementação da Lei Lucas.
Objetivo: Discutir a implantação da Lei Lucas na rede municipal de ensino de Salvador e prestar contas da atuação do MP quanto ao tema.
Data: 04/10/2023, às 9 horas.
Local: Auditório da sede do MP de Nazaré, Salvador.
Audiência pública sobre prestação de serviços do Planserv
Objetivo: Audiência pública com o objetivo de apresentação de críticas, sugestões e questionamentos pelos interessados, quanto a prestação de serviço do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv).
Data: 05/10/2023, às 14 horas.
Local: Auditório Principal da sede do MPBA em Nazaré (Av. Joana Angélica, 1312, Térreo, Nazaré, Salvador - BA, CEP: 40045-205)