Jump to navigation

Início

AUMENTAR FONTE

-A A +A

CONTRASTE

  • Branco/Preto
  • Padrão

Current Style: Padrão

  • Fale Conosco
  • Ouvidoria
  • Localize o MP
  • Webmail
  • Intranet
  • IDEA
  • Portal Office 365
  • SEI!
  • Lupa
  • Plantão
  • SIGA

Formulário de busca

  • CONHEÇA O MP
    • O que é
    • Memorial do Ministério Público
    • Órgãos Colegiados
    • Corregedoria Geral
    • Procuradorias de Justiça
    • Secretaria Geral
    • Legislação
    • Gestão Administrativa
    • Centro de Estudos
    • Concursos
    • Programa de Visitação Pública
    • Segurança Institucional e Inteligência
  • ÁREAS DE ATUAÇÃO
    • Cível
    • Consumidor
    • Criminal
    • Criança e Adolescente
    • Direitos Humanos
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Moralidade Administrativa
    • Saúde
    • Segurança Pública
  • SERVIÇOS
    • Ouvidoria
    • Pedido de Informação
    • Localize o MP
    • Consulta Processos/Procedimentos
    • Processos/Procedimentos Distribuídos
    • Portal Transparência
    • Portal SEI!
    • Conferência de Documentos Eletrônicos
    • Licitações
    • Mapa da Improbidade
    • App Mapa do Racismo
    • Banco de Projetos
    • Fale Conosco
    • Biblioteca
    • Central de Serviços de TI
    • Recuperação de Acesso
  • COMUNICAÇÃO
    • Notícias
    • Rádio MP da Bahia
    • Campanhas
    • Projetos Estratégicos
    • Sessões
    • Diários Oficiais
    • Perguntas Frequentes
    • Manual da Marca
    • Manual para Imprensa

Você está aqui

Página Principal » Plantão Primeira Instância
Plantão Primeira Instância
  • Apresentação
  • SIGA
  • Equipe Técnica
  • Plantão Primeira Instância

O Ato Normativo nº 019/2019, publicado no DJE de 14 de outubro de 20019, reeditou o funcionamento do Plantão do Ministério Público do Estado da Bahia, em Primeira Instância, em razão da edição da Resolução nº 14, de 14 de agosto de 2019, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que estabeleceu nova disciplina para o Plantão Judiciário de Primeiro Grau, com reflexo imediato na atuação do MPBA em regime de plantão.

A atuação dos Promotores de Justiça se dará em regime de plantão unificado de primeira instância, de abrangência estadual, sediado fisicamente na Capital, junto aos órgãos do Plantão Judiciário de Primeiro Grau. A equipe de Promotores de Justiça com atuação junto à Vara de Audiências de Custódia, se manifestarão nos feitos oriundos de demandas originadas da Comarca da Capital, e a equipe formada por titulares de Promotorias de Justiça do interior, se manifestarão nos feitos oriundos de demandas originadas de comarcas do interior.

Os expedientes e manifestações serão endereçados eletronicamente ao Ministério Público, por meio do Sistema Integrado de Dados, Estatística e Atuação – IDEA, integrado ao Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe.

  • Ato Normativo Nº 019/2019 - Plantão unificado de 1ª instância
  • Programação passo a passo plantão
  • Plantão do Recesso 2020/2021
  • Conheça o MP
    • O que é
    • Memorial do Ministério Público
    • Órgãos Colegiados
    • Corregedoria Geral
    • Procuradores de Justiça
    • Secretaria Geral
    • Legislação
    • Gestão Administrativa
    • Centro de Estudos
    • Concursos
    • Programas de Visitação Pública
    • Segurança Inteligência
  • Áreas de Atuação
    • Cível
    • Consumidor
    • Criança e Adolescente
    • Criminal
    • Direitos Humanos
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Moralidade Administrativa
    • Saúde
    • Segurança Pública
  • Serviços
    • Ouvidoria
    • Informação ao Cidadão
    • Pedido de Informação
    • Localize o MP na sua cidade
    • Consulta Processos/Procedimentos
    • Processos/Procedimentos Distribuídos
    • Portal Transparência
    • Portal SEI!
    • Conferência de Documentos Eletrônicos
    • Licitações
    • Mapa da Improbidade
    • App Mapa do Racismo
    • Banco de Projetos
    • Biblioteca
    • Fale Conosco
    • Central de Serviços de TI
  • Comunicação
    • Notícias
    • Rádio MP da Bahia
    • Campanhas
    • Projetos Estratégicos
    • Sessões
    • Diários Oficiais
    • Perguntas Frequentes
    • Manual da Marca
    • Manual para Imprensa

Ministério Público do Estado da Bahia. 55 71 3103-0100/6400
Sede Principal: 5ª Avenida, n° 750, do CAB - Salvador, BA - Brasil - CEP: 41.745-004

 

Atendimento ao cidadão: Avenida Joana Angélica, nº 1.312, Nazaré - Salvador, BA - Brasil - CEP: 40.050-001

tradução em libras

Redes Sociais:

Facebook
Twitter
Youtube
Scroll To Top